Judiciário
Câmara aprova alteração de cargos vagos de técnico em analista no STJ
O texto, de iniciativa do STJ, prevê a transformação de 104 cargos de técnico judiciário vagos em 63 cargos de analista judiciário, sem o aumento de despesas.
22/4/2025
Judiciário
STF decide que teto de gastos não se aplica a receitas do Judiciário
Essas receitas decorrem de contratos ou convênios firmados pelos Tribunais, e seus recursos são vinculados a finalidades específicas.
16/4/2025
IGUALDADE DE GÊNERO
TSE aprova resolução para promoção de mulheres nos TREs
Norma prevê listas tríplices com igual número de mulheres e homens, considerando a interseccionalidade de raça e etnia.
12/3/2025
Ministério Público Democrático e Airton Florentino de Barros
Prazo de recurso constitucional no processo penal conta-se em dias úteis
OPINIÃO: Cortes Superiores preferem adotar o caminho mais fácil, e não o mais jurídico. Por Airton Florentino de Barros
12/11/2024
Governabilidade e transformação
Boa parte da indefinição de rumos do Brasil nas últimas duas décadas se deve ao fato de o governo não dispor de maioria parlamentar sólida
26/10/2024
Democracia
Barroso: Poderes devem cumprir decisões do Judiciário
Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), país passou por "situações anômalas" mas voltou a "normalidade"
24/10/2024
Câmara
Arthur Lira defende PEC que limita decisões monocráticas do STF
Ao ministro Nunes Marques, presidente da Câmara nega "afronta" e "interferência"; e cita "transparência e segurança jurídica ao sistema constitucional"
22/10/2024
PAINEL DO PODER
Exclusivo: Maioria do Congresso quer limite para mandatos de ministros do STF
Dados do Painel do Poder mostram que congressistas querem limitar tempo de ministros no STF, mas não veem aprovação disso em seis meses.
10/10/2024
JUSTIÇA
CCJ da Câmara aprova pacote de retaliação ao STF
CCJ da Câmara aprovou quatro projetos de limitação dos poderes do STF, incluindo restrição às medida liminares.
9/10/2024
