Judiciário

Vieira propõe ampliar crimes de abuso de autoridade para Judiciário

Texto inclui novas condutas, fixa penas e amplia mecanismos de responsabilização.

8/2/2026

Dino expõe "império dos penduricalhos"; veja os benefícios citados

Auxílios e gratificações usados para driblar o teto constitucional entram na mira do STF e devem ser reavaliados em todo o país. A decisão é liminar e ainda será submetida ao Plenário do STF.

6/2/2026

Três Poderes firmam pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio

Iniciativa busca integrar ações para prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos para mulheres.

4/2/2026

Fachin diz que ministros não estão acima de críticas; veja a íntegra

Ao abrir o Ano Judiciário de 2026, presidente do STF defende autocontenção, prestação de contas e afirma que a crítica pública fortalece a democracia.

2/2/2026

Moraes rejeita habeas corpus de estoquista para soltar Bolsonaro

Decisão do ministro extingue o processo aberto por Francisco Ricardo Alves Machado no STF.

30/1/2026

André Mendonça nega pedido da defesa e mantém "Careca do INSS" preso

Investigado está preso desde setembro do ano passado por decisão no processo que investiga esquema de descontos não autorizados no INSS.

28/1/2026

Após falas de Fachin, OAB-SP propõe código de conduta ao STF

Documento foi elaborado pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, composta por dois ex-ministros.

26/1/2026

Fachin propõe regras éticas no STF e pede autocontenção

Em entrevista ao Estadão, o presidente da Corte alerta para risco de interferência externa, defende código de conduta e reconhece que o Supremo "nem sempre se ajuda".

26/1/2026

Moraes arquiva investigação sobre bloqueio de eleitores em 2022

Decisão ocorre em resposta à manifestação da Procuradoria-Geral da República.

22/1/2026