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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

INDICAÇÃO AO SUPREMO

Sabatinas para o STF ficaram duas vezes mais longas na última década

Às vésperas da sabatina de Jorge Messias na CCJ, levantamento mostra que as arguições ao STF ficaram 2,4 vezes mais longas desde 2015. Veja quanto durou a sabatina de cada ministro indicado ao Supremo neste século.

27/4/2026

Judiciário

"Perseguição": Juiz rejeita ação contra Erika por termo "imbeCIS"

Organização Mátria pedia indenização no valor de R$ 500 mil da parlamentar, mas teve ação extinta.

24/4/2026

Reinaldo Monteiro da Silva

Polícia Municipal: "fetiche" ou necessidade?

A ADPF 1214 e a falsa percepção de retrocesso institucional.

23/4/2026

JUSTIÇA

Dino propõe nova reforma do Judiciário e recebe "aplausos" de Fachin

Em artigo, ministro do STF defende um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais 22 anos após a última grande reforma; presidente do Supremo diz que proposta "merece aplauso e apoio".

21/4/2026

Júlio César Cardoso

O Brasil merece respeito: dosimetria não é pauta política

Proposta de pautar derrubada reacende debate sobre limites entre política e decisões judiciais.

15/4/2026

Richard Torsiano

STF já tem 5 votos por limites à compra de terras por estrangeiros

Norma da década de 70 já não reflete realidade atual e gera debate sobre segurança jurídica.

13/4/2026

Judiciário

Kajuru propõe impedir juiz de atuar em caso ligado a parente advogado

Projeto abrange casos com cliente de escritório de advocacia pertencente a seu cônjuge, companheiro ou familiar de até terceiro grau.

4/4/2026

Prisão Domiciliar

Moraes amplia para 1 km proibição de drones perto da casa de Bolsonaro

Decisão atende a pedido da PMDF após alerta sobre riscos de monitoramento e alcance tecnológico dos drones.

2/4/2026

De volta para casa

Nunes Marques valida volta do "prefeito tiktoker" ao cargo em Sorocaba

Ministro do STF considerou o afastamento de Rodrigo Manga, que durava desde 2025, uma "intervenção excessiva".

1/4/2026

Educação

STF anula decisão que autorizava cursos de Medicina sem aval do MEC

Decisão reforça que abertura de graduações depende de avaliação do Governo Federal, e não apenas de ordem judicial.

31/3/2026

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