Meta derruba perfis de Renan Santos após decisão de Toffoli

A Meta retirou do ar nesta terça-feira (1º) perfis do candidato à Presidência Renan Santos (Missão) no Facebook e no Instagram após determinação do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A empresa informou à Corte que cumpriu a ordem judicial e também excluiu as contas dos sistemas de recomendação das plataformas.

Outras plataformas também adotaram medidas contra contas do candidato. O canal de Renan no YouTube ficou indisponível no Brasil na noite de segunda-feira (31), enquanto a ByteDance suspendeu o perfil do presidenciável no TikTok.

A Meta informou ainda que preservou os dados disponíveis relacionados às contas desde 7 de agosto, data em que a candidatura foi registrada, conforme determinado por Toffoli.

Decisão restringiu campanha digital

A retirada dos perfis ocorre depois de Toffoli determinar cautelarmente a suspensão da propaganda eleitoral de Renan em contas que não foram informadas à Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto pelas regras do TSE.

A decisão também suspendeu novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), proibiu gastos com recursos do fundo eventualmente já recebidos e impediu Renan de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

O registro da candidatura, no entanto, não foi suspenso.

Segundo Toffoli, Renan informou 16 perfis de redes sociais somente 12 dias depois de protocolar o pedido de registro de candidatura. A chapa apresentou o requerimento em 7 de agosto, mas comunicou as demais contas ao TSE apenas no dia 19.

As regras eleitorais determinam que as plataformas retirem dos sistemas de recomendação os perfis oficialmente declarados pelos candidatos. Com isso, publicações dessas contas deixam de ser sugeridas pelos algoritmos para usuários que não seguem os candidatos.

Para o ministro, a comunicação tardia permitiu que contas de Renan continuassem sendo recomendadas durante parte da campanha, enquanto perfis de adversários já estavam submetidos às restrições.

Toffoli considerou que a situação poderia representar vantagem indevida e quebra da isonomia entre os candidatos.

Renan critica decisão e diz que vai recorrer

Renan Santos reagiu às medidas afirmando ser alvo de perseguição e classificou a decisão de Toffoli como um "absurdo jurídico".

Em entrevista coletiva, o candidato também chamou as restrições de uma "cassação branca" e disse acreditar que elas serão revertidas.

A defesa do candidato anunciou que pretende recorrer ao próprio TSE.

Renan também relacionou a decisão às críticas que fez anteriormente a Toffoli, tese que não consta da fundamentação apresentada pelo ministro para impor as medidas cautelares.