Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Tags
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }

Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

dias toffoli

Educação Superior

STF rejeita ação contra exclusão de alunos EaD em programa de bolsas

Texto negado contestava exclusão de alunos de EaD da Bolsa Pé-de-Meia para cursos de licenciatura presenciais.

5/6/2025

Justiça

Como foi a sessão do STF sobre responsabilização das plataformas

O Supremo analisa artigo de lei que estabelece que plataformas só podem ser responsabilizadas quando descumprirem ordem judicial para remoção de conteúdo.

4/6/2025

JUDICIÁRIO

STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet; entenda votos

Corte discute se redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdo de usuários mesmo sem ordem judicial.

4/6/2025

JUSTIÇA

STF decide se Congresso vai ter que tipificar retenção de salário

Ação protocolada pela PGR afirma que o Legislativo se omitiu ao não tipificar o crime de retenção dolosa de salário, que é mencionado na Constituição.

16/5/2025

STJ

Ministra Daniela Teixeira lança livro com decisões no primeiro ano de STJ

A obra da ministra do STJ Daniela Teixeira, "Com Razão a Defesa/Com Razão a Acusação", destaca decisões ao longo do primeiro ano no tribunal

26/11/2024

Judiciário

Com divergência de Toffoli, julgamento de drogas retorna na próxima semana

Dias Toffoli avalia que, nos termos atuais, a Lei de Drogas já configura uma forma de descriminalização, devendo apenas passar por ajustes.

20/6/2024

corrupção

Liberação do STF para repasse de dados do Coaf sem autorização judicial facilita investigações

Primeira Turma confirma entendimento de que dados podem ser compartilhados sem autorização judicial e derruba decisão do STJ

3/4/2024

Corrupção na Petrobras

Toffoli suspende julgamento no STF que pode levar Collor à prisão

Collor deverá começar a cumprir a pena de oito anos e dez meses de prisão após o STF concluir análise de suas contestações à decisão da corte

12/2/2024

JUSTIÇA

Toffoli suspende multas de R$ 8,5 bi da antiga Odebrecht e autoriza acordo de leniência

Segundo Toffoli, o primeiro acordo de leniência da empresa com a Força Tarefa da Operação Lava Jato foi firmado "num contexto de abusos".

1/2/2024

Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria para rejeitar denúncia de caixa-dois contra Ciro Nogueira

De acordo com o processo do STF, o senador teria recebido R$ 7,3 milhões em caixa-dois nas eleições de 2010 e 2014.

18/12/2023

Próxima página
Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES