dias toffoli

A retomada democrática a partir do direito penal no STF

A história nos conta como direitos e garantias fundamentais eram ignorados e desrespeitados, onde imperava a força contra seus opositores.

30/11/2023

ANPR recorre de anulação de provas da Odebrecht por Toffoli. Veja ação

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) protocolou uma petição para recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF.

12/9/2023

Decisão de Toffoli foi "reparação histórica", diz Flávio Dino

Flávio Dino considerou a anulação de provas contra Lula na lava-jato como uma reparação e como uma reafirmação da inocência do presidente.

6/9/2023

AGU criará força-tarefa para apurar desvios na Lava Jato contra Lula

Órgão adiantou que vai pedir ressarcimento a agentes do Judiciário e do Ministério Público Federal por danos causados a Lula

6/9/2023

Toffoli anula provas contra Lula e diz que prisão foi erro histórico. Veja a íntegra da decisão

Provas foram utilizadas pela Lava Jato para embasar a prisão do presidente Lula. Ministro acolheu reclamação da defesa do petista

6/9/2023

Dias Toffoli será relator do caso de agressão ao ministro Alexandre de Moraes

O ministro Dias Toffoli do STF foi selecionado para relatar o caso de agressão envolvendo a família de Alexandre de Moraes.

22/7/2023

Toffoli devolve processo e STF volta a julgar piso da enfermagem na sexta

Ministro havia pedido vista (mais tempo para análise) no caso do piso da enfermagem que tramita na Suprema Corte.

19/6/2023

Toffoli anula provas da Lava Jato contra Tacla Duran

Decisão abre caminho para que Tacla Duran retorne ao Brasil e detalhe acusações a Sergio Moro e à Lava Jato.

15/6/2023

STF decide por 6 X 3: Hauly substituirá Deltan na Câmara

Caso estava no plenário virtual do STF, que confirmou decisão de Dias Toffoli. Entendimento é que cláusula de desempenho não se aplica

10/6/2023