Judiciário

Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial

Decisão tem validade a partir de sábado (18).

16/10/2025

Dino questiona órgãos de controle sobre rastreio de emendas Pix

Ministro do STF quer entender quais limitações técnicas impedem a rastreabilidade das emendas parlamentares.

16/10/2025

Moraes autoriza visita médica a Bolsonaro após "persistentes soluços"

Na decisão, o ministro do STF reitera a isenção de requerimento quando há necessidade de atendimento médico.

13/10/2025

STF dá 2 anos para Congresso legislar sobre trabalhadores e automação

Corte determinou 24 meses para que Congresso legisle sobre impactos da automação na empregabilidade.

10/10/2025

Fachin defende reforma administrativa ampla e republicana

Presidente do STF informou que enviará uma manifestação ao Congresso, com contribuições do Judiciário sobre pontos específicos da proposta.

7/10/2025

1ª Turma do STF marca julgamento do Núcleo 3 da trama golpista

Os "kids pretos" correspondem aos acusados de fazer pressão pra que militares de alta patente agissem a favor de um golpe de Estado.

6/10/2025

STF tem 2x0 para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Cármen Lúcia e Moraes se manifestaram contra o acolhimento do recurso; mais um voto e 1ª Turma chega à maioria.

3/10/2025

Moraes pede que Polícia Federal investigue ameaças a Dino

Decisão dá 48 horas para redes sociais entregarem dados cadastrais de perfis utilizados.

2/10/2025

Coutinho critica atuação do STF na regulação do trabalho por app

Parlamentar é relator do projeto que cria marco regulatório sobre trabalho por aplicativo.

1/10/2025