Judiciário

Ministérios apontam violação do ECA em absolvição por estupro em MG

Pastas reagiram à decisão do TJMG de absolver um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro de vulnerável.

23/2/2026

STF julga decisões de Dino sobre "penduricalhos" nesta quarta-feira

Ministros vão avaliar se mantêm medidas que restringem verbas indenizatórias acima do teto constitucional.

23/2/2026

Vieira propõe ampliar crimes de abuso de autoridade para Judiciário

Texto inclui novas condutas, fixa penas e amplia mecanismos de responsabilização.

8/2/2026

Dino expõe "império dos penduricalhos"; veja os benefícios citados

Auxílios e gratificações usados para driblar o teto constitucional entram na mira do STF e devem ser reavaliados em todo o país. A decisão é liminar e ainda será submetida ao Plenário do STF.

6/2/2026

Três Poderes firmam pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio

Iniciativa busca integrar ações para prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos para mulheres.

4/2/2026

Fachin diz que ministros não estão acima de críticas; veja a íntegra

Ao abrir o Ano Judiciário de 2026, presidente do STF defende autocontenção, prestação de contas e afirma que a crítica pública fortalece a democracia.

2/2/2026

Moraes rejeita habeas corpus de estoquista para soltar Bolsonaro

Decisão do ministro extingue o processo aberto por Francisco Ricardo Alves Machado no STF.

30/1/2026

André Mendonça nega pedido da defesa e mantém "Careca do INSS" preso

Investigado está preso desde setembro do ano passado por decisão no processo que investiga esquema de descontos não autorizados no INSS.

28/1/2026

Após falas de Fachin, OAB-SP propõe código de conduta ao STF

Documento foi elaborado pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, composta por dois ex-ministros.

26/1/2026