Lula nomeia Nauê Bernardo Pinheiro como juiz substituto do TSE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou o advogado e cientista político Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo para o cargo de juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A designação foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União.

Segundo o decreto, Azevedo ocupará a vaga aberta com o término do primeiro mandato da jurista Edilene Lobo na função. A nomeação foi feita com base nas atribuições constitucionais do chefe do Executivo para a escolha de integrantes da Justiça Eleitoral indicados a partir de listas tríplices elaboradas pelo STF.

Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo é advogado e cientista político formado pela Universidade de Brasília (UnB). Ele também possui especialização em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal.

No Tribunal Superior Eleitoral, os juristas nomeados para a Corte exercem mandato de dois anos, com possibilidade de recondução. Como juiz substituto, Azevedo passa a integrar o colegiado que atua no julgamento de processos eleitorais e pode sunstituir ministros titulares em determinadas sessões.

A publicação do decreto ocorreu com a data de 4 de março de 2026 e integra a seção de atos do Poder Executivo no Diário Oficial da União.

Leia a íntegra da nomeação.