Executivo

Nova lei autoriza pagamento de benefícios suspensos na pandemia

Medida permite quitar valores acumulados entre 2020 e 2021.

13/1/2026

Lula sanciona política de incentivo a professores no ensino básico

Texto prevê a criação de bolsas para estudantes com alto desempenho no ensino médio que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura.

13/1/2026

Quedas de energia: Lula determina apuração de falhas da Enel em SP

Despacho solicita que entidades garantam "prestação adequada, contínua e eficiente".

12/1/2026

Lula sanciona lei que permite uso social de imóveis públicos ociosos

Imóveis do INSS que estiverem sem utilização serão cedidos à Secretaria do Patrimônio da União.

12/1/2026

Lula sanciona lei que regulamenta carteira profissional de radialista

Com a nova medida, a carteira profissional passa a ter validade em todo o território brasileiro.

9/1/2026

Em memória de Eloá, Lula sanciona Dia de Luto contra o feminicídio

Sanção presidencial foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9).

9/1/2026

Wellington Lima e Silva é cotado para assumir o Ministério da Justiça

Possível indicação ocorre após a saída de Lewandowski.

8/1/2026

Lula veta integralmente PL da Dosimetria

Veto foi anunciado nesta quinta-feira durante cerimônia de defesa da democracia.

8/1/2026

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de multimídia

Legislação define as atividades que podem ser exercidas pelos profissionais multifuncionais de nível superior ou técnico.

8/1/2026

Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos no INSS

Texto prevê ressarcimento a vítimas e reforça regras para empréstimos consignados.

7/1/2026