Lula anuncia fim das bets no país

O presidente Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, a decisão de proibir a operação de casas de apostas esportivas e cassinos online no Brasil. A medida, que alcança as chamadas bets e jogos virtuais como o popular "Tigrinho", será implementada por meio de uma medida provisória e representa uma mudança radical na política adotada pelo próprio país nos últimos anos.

A medida proíbe novas apostas e depósitos nas plataformas. Os apostadores terão, no entanto, até as 23h59 do dia 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores disponíveis em suas contas. A partir do dia 6, os sites e aplicativos deverão sair do ar.

Segundo o governo, a medida decorre dos impactos sociais, econômicos e familiares associados ao crescimento das apostas e pelo aumento do endividamento de consumidores. A intenção do Planalto é impedir tanto as apostas vinculadas a eventos esportivos quanto os cassinos online. Ao optar por uma MP, o governo dá vigência imediata às novas regras após sua publicação, mas entrega ao Congresso a palavra final.

Além da proibição, Lula anunciou um novo programa de renegociação de dívidas que prevê a compra, pelo Tesouro Nacional, de créditos antigos considerados de difícil recuperação pelos bancos. A medida integra um pacote econômico apresentado pelo governo.

A estratégia do Planalto é tratar endividamento, crédito e apostas como partes de um mesmo problema econômico enfrentado pelas famílias. No novo modelo, apelidado de "novo Desenrola", o governo comprará determinadas dívidas antigas das instituições financeiras com forte deságio.

Como esses créditos já são considerados de baixa recuperação, os bancos aceitarão descontos elevados, que podem chegar a 95%. Na prática, o consumidor passará a dever ao governo um valor muito menor do que o originalmente cobrado pela instituição financeira, segundo a modelagem apresentada pelo Executivo.

A principal novidade é o papel do Tesouro Nacional. Em vez de apenas facilitar acordos entre bancos e consumidores, como ocorreu em versões anteriores do Desenrola, o governo passa a atuar diretamente na aquisição de parte das carteiras antigas. A lógica é aproveitar o baixo valor de mercado de créditos vencidos há muito tempo.

Proibição a bets

No último dia 17, clubes como Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Palmeiras, Santos, São Paulo e Cruzeiro, além de federações, divulgaram um manifesto conjunto defendendo a manutenção do mercado regulado de apostas. O texto foi publicado sob o título "O fim do futebol brasileiro".

O argumento central era financeiro. Segundo a nota, "o investimento das empresas de apostas autorizadas tornou-se uma das principais fontes de receita do esporte". Os clubes disseram que esse dinheiro não beneficia apenas os grandes times, mas também equipes menores, divisões de acesso e competições com menor exposição comercial.