COMBUSTÍVEIS
Governo libera R$ 330 milhões para conter preço do gás de cozinha
Medida garante recursos para aumentar importação de GLP e segurar o aumento do preço diante da crise no Oriente Médio.
28/4/2026
Executivo
Lula sanciona reajuste a forças de segurança do DF com vetos
Medida abrange militares dos antigos territórios federais de Amapá, Rondônia e Roraima.
28/4/2026
SEGURIDADE SOCIAL
Câmara aprova MP com novas regras para o seguro-defeso
Projeto cria regras mais rígidas para adesão ao seguro de proteção aos pescadores artesanais, buscando evitar novas fraudes.
7/4/2026
MEDIDA PROVISÓRIA
Comissão mista marca leitura da MP do Seguro-Defeso para terça-feira
Comissão fará leitura de parecer sobre novas regras de funcionamento do seguro destinado a pescadores artesanais.
16/3/2026
CONGRESSO NACIONAL
Alcolumbre prorroga medida provisória da renovação automática de CNH
Medida provisória sobre dispensa de renovação dos exames para condutores poderá ser apreciada até maio.
13/3/2026
CONGRESSO NACIONAL
Março começa com seis medidas provisórias expiradas
Seis medidas provisórias perderam o prazo de apreciação até o início de março; entre elas a regulamentação do serviço de instalação de datacenters.
3/3/2026
PROTEÇÃO DE DADOS
MP que transforma ANPD em agência pode caducar na quarta-feira
Medida que reestrutura e aumenta autonomia da autoridade de proteção de dados corre o risco de perder efeito se não for aprovada.
19/2/2026
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova MP do Programa Gás do Povo; texto vai ao Senado
Plenário aprovou medida provisória que transforma o Auxílio Gás em programa de entrega direta de gás de cozinha.
2/2/2026
FINANÇAS
Novo piso do magistério não aumenta imposto, reforça Teresa Leitão
Presidente da Comissão de Educação reforçou que professores seguem com redução no pagamento do IR com a nova regra salarial.
28/1/2026
PADRÃO FIFA
Governo edita MP para regular direitos da Copa do Mundo Feminina
Medida provisória reconhece Fifa como titular exclusiva dos direitos de exploração comercial do evento. Mundial será realizado em oito capitais em 2027.
23/1/2026
