medida provisória

Frentes parlamentares pedem devolução da MP do IOF ao governo

Coalizão critica medida provisória como improvisada e prejudicial aos setores produtivos.

13/6/2025

Comissão aprova crédito de R$520 milhões para ações contra desastres

Medida provisória destina recursos ao Ministério da Integração para prevenir e enfrentar efeitos de eventos climáticos extremos.

12/6/2025

Governo troca alta do IOF por novas fontes de receita; entenda

Entre as iniciativas, imposto maior sobre bets e fim da isenção do IR sobre títulos de investimento. Veja a íntegra da MP e do decreto.

12/6/2025

Sem votação, medida provisória da gratuidade do Pix perde efeito

Medida provisória que reforçava gratuidade do Pix caduca sem ser votada pelo Congresso.

2/6/2025

Lula relança programa para reduzir filas no SUS

Medida provisória inclui atendimento em clínicas particulares, expansão da telessaúde e envio de carretas de especialidades para o interior.

30/5/2025

Veja a íntegra da MP que reforma o setor elétrico

Medida provisória isenta até 60 milhões de pessoas da conta de luz e abre gradualmente o mercado livre de energia.

22/5/2025

Governo libera crédito extra para bancar repatriação de brasileiros

Medida provisória destina R$ 14 milhões ao Ministério da Defesa para apoiar brasileiros deportados dos EUA.

3/5/2025

Medida provisória direciona R$ 27,4 milhões para segurança do STF

Pedido por verba extra veio da própria Suprema Corte, lembrando o atentado com explosivos contra sua sede em novembro de 2024 e uma tentativa de invasão em fevereiro de 2025.

29/4/2025

Governo publica medida provisória do crédito consignado para CLTs

Medida provisória oficializa o programa "Crédito do Trabalhador", que amplia o crédito consignado a todos os trabalhadores do setor privado.

12/3/2025

MP vai liberar R$ 12 bi do FGTS para trabalhadores demitidos

Medida provisória deve ser publicada em edição do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira.

28/2/2025