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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

medida provisória

SAÚDE

Câmara aprova MP da obrigatoriedade do Enamed; texto vai ao Senado

Proposta amplia fiscalização dos cursos de Medicina e obriga faculdades a divulgar os resultados das três últimas edições do exame.

15/10/2026

SAÚDE

Prazo de votação da MP do Enamed obrigatório acaba sexta-feira

Texto exige desempenho mínimo no exame para quem ingressou em Medicina desde junho e prevê novas tentativas para alunos reprovados.

11/10/2026

ESPORTE

Clubes vão ao STF contra o fim das bets e pedem um ano de transição

Times pedem ao STF que preserve contratos em vigor e estabeleça transição antes da retirada das marcas de patrocinadores.

2/10/2026

Apostas online

Fim das bets tem 85% a favor em consulta do Senado; veja como votar

Mais de 544 mil pessoas já participaram da votação no e-Cidadania, que segue aberta para manifestações favoráveis e contrárias à medida.

1/10/2026

Caio Ribeiro Coêlho

A MP das bets e os limites da canetada

Proibição das bets reacende debate sobre o uso de medidas provisórias em um cenário no qual parte expressiva das iniciativas do governo perde eficácia sem votação.

30/9/2026

Juarez da Silva

Influenciador pode ir ao exterior e seguir divulgando bets no Brasil?

Novas restrições à publicidade de apostas abrem discussão sobre a atuação de influenciadores brasileiros que passam a morar no exterior.

28/9/2026

BETS

Setor de apostas pede ao STF que suspenda MP de Lula contra bets

Entidades questionam urgência da proibição e pedem, como alternativa, pelo menos seis meses para encerrar as operações.

28/9/2026

Apostas online

MP das bets bloqueia depósitos, tira sites do ar e veta publicidade

Medida estabelece transição para encerramento das plataformas e integra pacote que inclui nova etapa do Desenrola.

25/9/2026

Executivo

Lula anuncia fim das bets no país

Medida representa uma mudança radical na política adotada pelo próprio país nos últimos anos.

25/9/2026

VÍDEO

Lula atribui a Lira criação "a contragosto" da taxa das blusinhas

Presidente relata que aceitou cobrança após telefonema de Arthur Lira e diz que revogação corrige decisão de 2024.

10/9/2026

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