medida provisória

Lula atribui a Lira criação "a contragosto" da taxa das blusinhas

Presidente relata que aceitou cobrança após telefonema de Arthur Lira e diz que revogação corrige decisão de 2024.

10/9/2026

Lula sanciona medida provisória do fim da taxa das blusinhas

Nova lei mantém isenção para compras de até US$ 50 e prevê monitoramento dos impactos sobre comércio, emprego e arrecadação.

10/9/2026

Senado aprova MP do fim da taxa das blusinhas; texto vai à sanção

Projeto de lei de conversão foi aprovado em votação simbólica.

3/9/2026

Fim da taxa das blusinhas protege a renda familiar, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara destaca que fim da cobrança reduz peso dos impostos sobre famílias de menor renda.

3/9/2026

Câmara aprova MP do fim da taxa das blusinhas; texto vai ao Senado

Projeto prioritário na agenda legislativa do Executivo avança para última etapa de deliberação no Congresso.

3/9/2026

MP da taxa das blusinhas "vai ter ampla maioria", diz Reginaldo Lopes

Presidente da comissão mista afirma estar otimista sobre discussão da medida provisória em plenário.

2/9/2026

Senado aprova crédito para motoristas de app, taxistas e escolares

Texto permite uso de até R$ 30 bilhões para compra de veículos novos e segue para sanção presidencial.

2/9/2026

Comissão adia discussão de MP da taxa das blusinhas para quarta-feira

Colegiado postergou pela segunda vez a leitura e votação do parecer sobre fim da taxa das blusinhas.

1/9/2026

Comissão mista adia leitura de parecer sobre fim da taxa das blusinhas

Presidente e relatora do colegiado buscam consolidar texto que atenda a demanda dos consumidores e do setor produtivo.

31/8/2026

MP das Blusinhas: Leila mantém texto e prevê monitoramento de impactos

Relatora preserva regra que permite zerar imposto até US$ 50 e cria monitoramento dos efeitos da medida sobre o setor produtivo. Mudança foi acertada após conversas com representantes do governo e do empresariado.

31/8/2026