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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

medida provisória

MEIO AMBIENTE

Câmara aprova MP que institui a Licença Ambiental Especial

Plenário da Câmara aprovou proposta que estabelece rito simplificado para obras consideradas estratégicas pelo governo.

2/12/2025

Reajuste Salarial

Lula assina medida que reajusta salários da polícia e bombeiros do DF

Aumentos variam conforme carreira e incluem atualização do auxílio-moradia das corporações.

2/12/2025

TRANSPORTE

Senado aprova MP da isenção da taxa de verificação de taxímetros

Projeto suspende por cinco anos a cobrança feita pelo Inmetro e amplia o prazo das verificações obrigatórias.

29/10/2025

MP do IOF

PL e Centrão apostam no caos para governo ir à falência, diz Merlong

Deputado disse que a Câmara agiu para proteger grandes fortunas, após derrubada da MP 1.303/2025.

9/10/2025

GOVERNO

Derrubada da MP do IOF é "derrota ao povo brasileiro", diz Lula

Presidente afirma que deputados que votaram por derrubar a medida provisória "jogaram contra o Brasil".

8/10/2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS

MP do IOF: veja como cada deputado votou na retirada de pauta

Câmara aprovou retirada de pauta da medida provisória por 251 votos a 193, derrubando-a sem análise de mérito.

8/10/2025

ECONOMIA

Governo avalia bloquear emendas se MP do IOF não for aprovada

Randolfe Rodrigues alertou que, sem arrecadação esperada, execução de emendas pode sofrer corte de até R$ 10 bilhões.

8/10/2025

ECONOMIA

Relator admite ceder para aprovar MP sobre taxação de investimentos

Relator da medida provisória, Carlos Zarattini admite rever pontos como a taxação das LCIs e das LCAs e apostas online. MP perde validade na próxima quarta.

2/10/2025

Nova Tributação

Comissão mista vota parecer sobre tributação de investimentos

Texto do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), avalia novas diretrizes para tributos sobre aplicações financeiras e ativos virtuais.

29/9/2025

Medida provisória

Governo busca impulsionar instalação de datacenters no Brasil

Objetivo é priorizar energia limpa e custos reduzidos ao trazer dados e computação.

21/9/2025

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