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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

medida provisória

Setor elétrico

Congresso instala comissão para debater tributo na conta de luz

Colegiado é presidido pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE).

28/8/2025

RELAÇÕES EXTERIORES

"A gente vai continuar teimando em negociação" com os EUA, diz Lula

Ao assinar pacote de ajuda a exportadores, Lula reafirmou que continuará buscando diálogo com Washington.

13/8/2025

Compensação financeira

Câmara aprova medida para agilizar benefícios previdenciários

Criação do Programa de Gerenciamento de Benefícios prevê pagamento a servidores por processo revisado.

7/8/2025

Tributação Financeira

Haddad vai ao Senado debater novas regras de tributação

O ministro foi convidado pela comissão mista da medida provisória que delibera sobre as mudanças na tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais.

1/8/2025

MEDIDA PROVISÓRIA

Câmara aprova ampliação de destinações do Fundo Social do pré-sal

Recursos poderão financiar ações contra mudanças climáticas, habitação social e infraestrutura em regiões mais pobres.

26/6/2025

ENERGIA

Governo prepara MP para compensar veto e evitar alta na conta de luz

Medida busca anular impacto de vetos derrubados pelo Congresso no marco da energia offshore.

18/6/2025

ECONOMIA

Frentes parlamentares pedem devolução da MP do IOF ao governo

Coalizão critica medida provisória como improvisada e prejudicial aos setores produtivos.

13/6/2025

Crédito Extraordinário

Comissão aprova crédito de R$520 milhões para ações contra desastres

Medida provisória destina recursos ao Ministério da Integração para prevenir e enfrentar efeitos de eventos climáticos extremos.

12/6/2025

ECONOMIA

Governo troca alta do IOF por novas fontes de receita; entenda

Entre as iniciativas, imposto maior sobre bets e fim da isenção do IR sobre títulos de investimento. Veja a íntegra da MP e do decreto.

12/6/2025

CONGRESSO

Sem votação, medida provisória da gratuidade do Pix perde efeito

Medida provisória que reforçava gratuidade do Pix caduca sem ser votada pelo Congresso.

2/6/2025

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