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Influenciador pode ir ao exterior e seguir divulgando bets no Brasil?

Novas restrições à publicidade de apostas abrem discussão sobre a atuação de influenciadores brasileiros que passam a morar no exterior.

28/9/2026

TSE pode barrar candidatura por omissão de perfis nas redes sociais?

Tribunal terá de avaliar se ausência de perfis no registro foi falha formal ou estratégia deliberada para dificultar a fiscalização eleitoral.

1/9/2026

Lei Maria da Penha pode ir além da violência doméstica?

STF discute se medidas protetivas podem alcançar casos de violência de gênero sem vínculo familiar ou afetivo com o agressor.

19/8/2026