medida provisória

Frente do empreendedorismo pede devolução de MP da reoneração da folha

Frente parlamentar do empreendedorismo classificou a medida provisória da reoneração da folha de pagamento como uma afronta ao Legislativo.

29/12/2023

Veja a íntegra da MP dos Super-Ricos

Governo estima que há 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados em fundos exclusivos, que acumulam R$ 756,8 bilhões

29/8/2023

Congresso terá mais de 14 MPs para analisar na volta do recesso

O Congresso Nacional terá 14 medidas provisórias (MPs) a serem deliberadas pelas comissões mistas na volta do recesso parlamentar

30/7/2023

ANJL apoia a MP das apostas esportivas

Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) colocou-se a favor da Medida Provisória que taxará as apostas esportivas.

25/7/2023

No empurra-empurra, seis medidas provisórias de Lula caducaram

Governo aprovou medidas provisórias da reestruturação ministerial e do Bolsa Família nesta semana. Outras MPs caducaram

2/6/2023

Lula se reúne com Marina e Sonia Guajajara para conter crise

Lula se reúne com as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara para tratar da  MP 1154/23

26/5/2023

Marina Silva parte para o ataque contra Lula e Congresso em MP

Relatada pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), o parecer da medida esvaziou pastas diretamente ligadas à ministra Marina Silva

25/5/2023

Mudanças em MP esvaziam ministérios e irritam Marina Silva

Relatada pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), o parecer da medida esvaziou pastas diretamente ligadas à ministra Marina Silva

24/5/2023

Pacheco prorroga MP do Bolsa Família pela segunda vez

Rodrigo Pacheco prorrogou a troca do Auxílio Brasil pelo Bolsa Família e a retomada parcial de incidência de tributos sobre combustíveis.

28/4/2023

Crise entre Câmara e Senado adia planos de votação do governo

Sem acerto, o governo trabalha agora para que as medidas provisórias seja votadas só em junho. Algumas serão colocadas em projetos

29/3/2023