Incentivos Fiscais
MP amplia incentivos à indústria naval e ao setor de petróleo
Medida provisória eleva teto de benefícios fiscais para embarcações nacionais.
17/9/2025
Medida provisória
Governo envia MP de R$ 12 bi para quitar dívidas do setor agropecuário
Recurso se destina a prejudicados por eventos climáticos adversos, como secas prolongadas ou enchentes.
17/9/2025
Setor elétrico
Congresso instala comissão para debater tributo na conta de luz
Colegiado é presidido pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE).
28/8/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
"A gente vai continuar teimando em negociação" com os EUA, diz Lula
Ao assinar pacote de ajuda a exportadores, Lula reafirmou que continuará buscando diálogo com Washington.
13/8/2025
Compensação financeira
Câmara aprova medida para agilizar benefícios previdenciários
Criação do Programa de Gerenciamento de Benefícios prevê pagamento a servidores por processo revisado.
7/8/2025
Tributação Financeira
Haddad vai ao Senado debater novas regras de tributação
O ministro foi convidado pela comissão mista da medida provisória que delibera sobre as mudanças na tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais.
1/8/2025
MEDIDA PROVISÓRIA
Câmara aprova ampliação de destinações do Fundo Social do pré-sal
Recursos poderão financiar ações contra mudanças climáticas, habitação social e infraestrutura em regiões mais pobres.
26/6/2025
ENERGIA
Governo prepara MP para compensar veto e evitar alta na conta de luz
Medida busca anular impacto de vetos derrubados pelo Congresso no marco da energia offshore.
18/6/2025
ECONOMIA
Frentes parlamentares pedem devolução da MP do IOF ao governo
Coalizão critica medida provisória como improvisada e prejudicial aos setores produtivos.
13/6/2025
Crédito Extraordinário
Comissão aprova crédito de R$520 milhões para ações contra desastres
Medida provisória destina recursos ao Ministério da Integração para prevenir e enfrentar efeitos de eventos climáticos extremos.
12/6/2025
