Trânsito
Comissão aprova renovação automática da CNH para motoristas sem multas
Texto aprovado em comissão mantém exigência de exames físicos e mentais e permite emissão da carteira apenas em formato digital.
7/5/2026
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Novo Desenrola começa a valer nesta terça; veja a íntegra da MP
Medida provisória publicada no Diário Oficial cria nova rodada do programa de renegociação de dívidas. Texto prevê descontos, juros menores, uso do FGTS e bloqueio temporário em bets para quem aderir.
5/5/2026
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Novo Desenrola: veja quem pode renegociar dívidas e como aderir
Programa lançado por Lula prevê descontos de até 90%, juros menores, uso do FGTS e bloqueio temporário em bets para quem renegociar.
4/5/2026
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Lula assina Novo Desenrola com descontos de até 90% em dívidas
Programa permite uso de FGTS e mira famílias, estudantes, pequenos negócios e agricultores endividados. Campanha nacional terá 90 dias para renegociação.
4/5/2026
COMBUSTÍVEIS
Governo libera R$ 330 milhões para conter preço do gás de cozinha
Medida garante recursos para aumentar importação de GLP e segurar o aumento do preço diante da crise no Oriente Médio.
28/4/2026
Executivo
Lula sanciona reajuste a forças de segurança do DF com vetos
Medida abrange militares dos antigos territórios federais de Amapá, Rondônia e Roraima.
28/4/2026
SEGURIDADE SOCIAL
Câmara aprova MP com novas regras para o seguro-defeso
Projeto cria regras mais rígidas para adesão ao seguro de proteção aos pescadores artesanais, buscando evitar novas fraudes.
7/4/2026
MEDIDA PROVISÓRIA
Comissão mista marca leitura da MP do Seguro-Defeso para terça-feira
Comissão fará leitura de parecer sobre novas regras de funcionamento do seguro destinado a pescadores artesanais.
16/3/2026
CONGRESSO NACIONAL
Alcolumbre prorroga medida provisória da renovação automática de CNH
Medida provisória sobre dispensa de renovação dos exames para condutores poderá ser apreciada até maio.
13/3/2026
CONGRESSO NACIONAL
Março começa com seis medidas provisórias expiradas
Seis medidas provisórias perderam o prazo de apreciação até o início de março; entre elas a regulamentação do serviço de instalação de datacenters.
3/3/2026
