ECONOMIA
Governo publica medida provisória do crédito consignado para CLTs
Medida provisória oficializa o programa "Crédito do Trabalhador", que amplia o crédito consignado a todos os trabalhadores do setor privado.
12/3/2025
SAQUE-ANIVERSÁRIO
MP vai liberar R$ 12 bi do FGTS para trabalhadores demitidos
Medida provisória deve ser publicada em edição do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira.
28/2/2025
Previdência Social
Davi prorroga programa de enfrentamento da fila da previdência
A medida visa reduzir o tempo de espera para segurados do INSS e já apresentou resultados significativos.
22/2/2025
Desafios
Senado discute paralisação de peritos do INSS e Funasa em 2025
A Comissão de Transparência do Senado, presidida pelo senador Dr. Hiran, abordará a paralisação dos peritos do INSS e a reestruturação da Funasa em 2025. O senador destaca o sofrimento causado aos cidadãos, especialmente idosos e pessoas com deficiência, e a necessidade de ações imediatas.
20/2/2025
Enchentes no RS
Governo cria fundo de R$ 6,5 bilhões para a recuperação da infraestrutura do RS
Medida para amparar Rio Grande do Sul foi criada em medida provisória e anunciada na sexta (27); Porto Alegre enfrentou enchente histórica
28/12/2024
Saúde
Governo edita nova MP de isenção para remédios importados
Governo publicou uma nova medida provisória para preservar a alíquota zero de importação de medicamentos para uso pessoal.
26/10/2024
Governo edita MP que libera crédito bilionário para o Rio Grande do Sul
A Medida Provisória nº1.252 reforça apoio ao estado do Rio Grande Sul para reparar os danos causados pelo desastre climático.
13/8/2024
Economia
Entenda o que diz a MP da reoneração, criticada pelo Congresso
MP da reoneração é alvo de críticas e deve sofrer alterações ou até ser devolvida, em momento de tensão entre o governo Lula e o Legislativo
15/1/2024
Economia
Líder do PL na Câmara diz que MP da reoneração deve ser devolvida
Para o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), a indicação de Pacheco pela devolução da medida da reoneração, contudo, não encerra a discussão
9/1/2024
Economia
Frente do empreendedorismo pede devolução de MP da reoneração da folha
Frente parlamentar do empreendedorismo classificou a medida provisória da reoneração da folha de pagamento como uma afronta ao Legislativo.
29/12/2023
