REAJUSTE SALARIAL
Lula assina MP com reajuste de 5,4% no piso salarial de professores
Medida provisória vincula valor de reajustes anuais do magistério ao crescimento do Fundeb.
21/1/2026
Meio Ambiente
CMO analisará MP que libera R$ 60 milhões para combate a incêndios
Recursos serão destinados ao Ibama e ao ICMBio para ações de prevenção, fiscalização ambiental e proteção da Amazônia e do Pantanal.
19/1/2026
Medidas Provisórias
Congresso inicia ano legislativo com análise de 24 Medidas Provisórias
Com a retomada dos trabalhos legislativos em fevereiro, MPs em tramitação tratam de temas sociais, econômicos e administrativos.
19/1/2026
Agência Reguladora
Comissão vota MP que converte ANPD em agência reguladora nesta quarta
Colegiado analisa relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) em favor doa medida.
16/12/2025
MEIO AMBIENTE
Câmara aprova MP que institui a Licença Ambiental Especial
Plenário da Câmara aprovou proposta que estabelece rito simplificado para obras consideradas estratégicas pelo governo.
2/12/2025
Reajuste Salarial
Lula assina medida que reajusta salários da polícia e bombeiros do DF
Aumentos variam conforme carreira e incluem atualização do auxílio-moradia das corporações.
2/12/2025
TRANSPORTE
Senado aprova MP da isenção da taxa de verificação de taxímetros
Projeto suspende por cinco anos a cobrança feita pelo Inmetro e amplia o prazo das verificações obrigatórias.
29/10/2025
MP do IOF
PL e Centrão apostam no caos para governo ir à falência, diz Merlong
Deputado disse que a Câmara agiu para proteger grandes fortunas, após derrubada da MP 1.303/2025.
9/10/2025
GOVERNO
Derrubada da MP do IOF é "derrota ao povo brasileiro", diz Lula
Presidente afirma que deputados que votaram por derrubar a medida provisória "jogaram contra o Brasil".
8/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
MP do IOF: veja como cada deputado votou na retirada de pauta
Câmara aprovou retirada de pauta da medida provisória por 251 votos a 193, derrubando-a sem análise de mérito.
8/10/2025
