medida provisória

Comissão aprova R$ 30 bi para financiar motoristas e motociclistas

Texto amplia financiamento para transporte escolar, prevê benefícios para mulheres e muda regras para veículos elétricos.

28/8/2026

Leila Barros será a relatora da MP que zera taxa das blusinhas

Senadora do PDT do Distrito Federal assume relatoria de medida provisória e vai analisar 112 emendas apresentadas. Parecer deve ser votado terça.

28/8/2026

MP da taxa das blusinhas: Comissão é antecipada e votação será terça

Reginaldo Lopes decide antecipar instalação de comissão para esta sexta-feira. Mudança busca acelerar análise na Câmara e no Senado antes que a medida perca a validade.

27/8/2026

Reginaldo Lopes será presidente de comissão sobre taxa das blusinhas

Deputado do PT tem prazo apertado para conduzir debates sobre medida provisória que suspende imposto de importação no comércio digital.

26/8/2026

Lula marca reunião com Motta e Alcolumbre sobre taxa das blusinhas

Presidente se reúne na quarta-feira (26) com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir a MP que permite zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

21/8/2026

Lula diz estar "otimista" com aprovação do fim da taxa das blusinhas

Em vídeo divulgado pela campanha à reeleição, presidente faz apelo ao Congresso e diz que acabar com a cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50 é "questão de justiça".

19/8/2026

Congresso instala comissão para analisar crédito a entregador por app

Colegiado misto será presidido pela senadora Leila Barros; relatoria é da deputada Amanda Gentil.

17/8/2026

Senado libera US$ 1,76 bi em crédito externo a Estados e municípios

Além dos empréstimos, Senado também aprovou medida provisória para resposta a desastres climáticos.

13/8/2026

Congresso instala hoje comissão sobre MP da "taxa das blusinhas"

Medida provisória permite ao governo zerar imposto de importação sobre compras de até US$ 50 e precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade.

12/8/2026

Lula edita MP para ampliar crédito e reforçar Desenrola com R$ 2,75 bi

Aporte em fundos garantidores e novas regras para o Desenrola buscam ampliar o acesso ao crédito e reduzir juros.

2/8/2026