Lula diz estar "otimista" com aprovação do fim da taxa das blusinhas

O presidente Lula fez um apelo ao Congresso Nacional pela aprovação da medida provisória que acaba com o Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, cobrança conhecida como "taxa das blusinhas". Em vídeo divulgado nesta terça-feira (18) por sua campanha à reeleição, Lula afirmou estar "muito otimista" com a votação da medida e classificou o fim da cobrança como uma "questão de justiça".

"Eu estou convencido que o presidente do Senado, Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vão votar. E a gente vai aprovar o fim da taxação das blusinhas", afirmou o presidente em vídeo de sua campanha à reeleição divulgado nas redes sociais.

Assista à íntegra do vídeo:

Na gravação, Lula compara a tributação das encomendas de baixo valor com a cota de isenção concedida a brasileiros que retornam de viagens internacionais.

"A classe média alta viaja para fora, ela pode gastar 2 mil dólares e não paga imposto. Por que uma pessoa da periferia, uma mulher, uma jovem, um menino, compra um negócio de 50 dólares e querem taxar isso?", questionou.

O presidente também rebateu o argumento de que o fim da cobrança prejudicaria o comércio brasileiro. Segundo ele, parte dos produtos vendidos no varejo nacional também é fabricada no exterior. "Se você entrar numa loja qualquer, você vai ver que as roupas vêm, sabe, de Bangladesh, vêm do Vietnã, vêm da China", disse.

MP precisa ser aprovada até o dia 8

A medida provisória foi editada pelo governo em 12 de maio e permite zerar o Imposto de Importação sobre remessas internacionais de até US$ 50.

O texto está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar permanente. Caso não seja votado até 8 de setembro, perde a validade. A proposta será analisada inicialmente por uma comissão mista de deputados e senadores. A instalação do colegiado foi adiada para 1º de setembro. Dedicados à campanha eleitoral, parlamentares só vão se reunir entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro antes das eleições.

No vídeo, Lula disse confiar na aprovação da medida pelas duas Casas. "Eu tenho certeza que, se tratando de justiça, o Senado e a Câmara vão votar para que o povo brasileiro possa comprar as coisas que eles precisam sem ninguém perturbá-los", afirmou.

"Taxa das blusinhas"

A chamada "taxa das blusinhas" passou a valer em 2024 e estabeleceu uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, atingindo principalmente encomendas feitas em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico.

A cobrança enfrentou resistência de consumidores, que apontaram aumento no preço de produtos de baixo valor e questionaram a diferença em relação à cota de isenção para compras trazidas do exterior por viajantes.

Representantes do varejo e da indústria nacional, por outro lado, defendem a tributação sob o argumento de que a isenção de encomendas importadas cria concorrência desigual com produtos vendidos por empresas brasileiras. A decisão do governo de propor o fim da cobrança em ano eleitoral também provocou críticas da oposição e de integrantes do Centrão, que atribuem caráter eleitoral à iniciativa.