Lula edita MP para ampliar crédito e reforçar Desenrola com R$ 2,75 bi

O presidente Lula (PT) assinou uma medida provisória (MP 1.3832/2026) que amplia o acesso ao crédito para pequenos negócios e reforça as ações do programa Desenrola Adimplentes. A MP autoriza o governo federal a destinar até R$ 2,75 bilhões a fundos garantidores e permite a combinação de recursos públicos e privados para ampliar a oferta de crédito aos beneficiários do programa.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste sábado (1º) e integra a estratégia do governo de estimular a renegociação de dívidas e facilitar o acesso a financiamentos para microempreendedores, pequenas empresas e trabalhadores informais.

Reforço aos fundos garantidores

Do total autorizado, até R$ 2 bilhões poderão ser destinados ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), utilizado para dar garantia às operações do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI), voltado a microempreendedores individuais e micro, pequenas e médias empresas.

Outros R$ 750 milhões poderão reforçar o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que oferece garantias para linhas de crédito como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Segundo o governo, a ampliação dos aportes busca reduzir o risco das operações para as instituições financeiras e ampliar a concessão de empréstimos.

Mais recursos para o Desenrola

A medida provisória também autoriza que recursos públicos sejam combinados com recursos das instituições financeiras nas operações do Desenrola Adimplentes, aumentando o volume de crédito disponível por meio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Criado em junho, o programa é voltado a trabalhadores informais e autônomos que mantêm suas contas em dia ou possuem atraso de até 90 dias. Podem participar pessoas com dívidas de até R$ 15 mil. O objetivo é permitir a substituição de empréstimos com juros elevados por operações com taxas mais baixas, reduzindo o custo do crédito.

A MP também prorroga até agosto de 2027 as ações de educação financeira previstas no Desenrola Brasil 2.0. O prazo anterior terminaria em maio do mesmo ano.

Aposta para impulsionar a economia

O fortalecimento do Desenrola faz parte da estratégia econômica do governo Lula para ampliar o crédito e estimular o consumo. Na última semana, o Ministério da Fazenda prorrogou por mais 30 dias o prazo de adesão ao Desenrola Brasil 2.0, agora válido até 31 de agosto.

De acordo com o balanço mais recente da pasta, até 23 de julho foram renegociados R$ 22 bilhões em dívidas, distribuídos em 3,6 milhões de operações. O governo estima que cerca de 9 milhões de famílias já tenham sido alcançadas pelas iniciativas do programa.

Pesquisa Quaest divulgada em julho apontou que 55% dos entrevistados avaliam positivamente o Desenrola, ante 50% registrados em maio, indicando melhora na percepção do programa entre os brasileiros.