MP da taxa das blusinhas: Comissão é antecipada e votação será terça

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) antecipou para esta sexta-feira (28), às 8h30, a instalação da comissão mista que vai analisar a MP da chamada "taxa das blusinhas" e vai marcar para terça-feira (1º) a votação do parecer. A terça era a data inicialmente prevista para a instalação do colegiado. A mudança busca acelerar a tramitação nos plenários da Câmara e do Senado e evitar que a MP perca a validade em 8 de setembro. A informação foi confirmada por Reginaldo ao Congresso em Foco.

Indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Reginaldo assumirá oficialmente a presidência da comissão nesta sexta. A relatoria ficará com um senador escolhido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que deve definir o nome ainda nesta quinta-feira (27). Com a antecipação, o relator terá cinco dias para preparar o parecer antes da votação na comissão.

A MP 1.357/2026, editada em maio pelo presidente Lula, suspendeu o Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas de comércio eletrônico. Sem aprovação do Congresso até 8 de setembro, a cobrança volta a valer.

A aceleração da proposta foi acertada na quarta-feira (26), em reunião entre Lula, Motta e Alcolumbre, durante a definição das prioridades do esforço concentrado do Congresso. Ao indicar Reginaldo, Motta afirmou que o fim da cobrança é uma demanda dos consumidores. "O fim da taxa é uma demanda da população e vai aliviar o bolso de milhões de brasileiros que compram pela internet", disse.

Reginaldo afirmou que pretende preservar o principal ponto da medida. "Vamos trabalhar para garantir a isenção do Imposto de Importação nas compras de até US$ 50 e fazer essa medida chegar ao povo brasileiro", declarou. Depois da comissão, a MP ainda terá de ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado.