comissão mista

Comissão pode votar nesta terça MP da tributação de investimentos

Editada em junho, a MP 1.303/25 estabelece novas regras de tributação para aplicações financeiras e ativos virtuais.

22/9/2025

Comissão mista aprova reforma do Setor Elétrico

Isenção a famílias de baixa renda e novas regras tarifárias estão entre os principais pontos do projeto.

3/9/2025

Congresso instala comissão para debater tributo na conta de luz

Colegiado é presidido pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE).

28/8/2025

CPMI do INSS será instalada na próxima semana, afirma Alcolumbre

Comissão mista vai apurar esquema de descontos ilegais em benefícios e terá 180 dias para concluir trabalhos.

14/8/2025

Haddad fala sobre IOF ao Congresso

Ministro presta esclarecimentos aos parlamentares sobre a MP 1.303, que prevê mudanças significativas no sistema tributário para investimentos atualmente isentos.

12/8/2025

Comissão que analisará MP do setor elétrico será instalada na terça

Colegiado vai definir liderança e relator para avaliar proposta com 600 emendas no Congresso.

9/8/2025

Câmara aprova medida para agilizar benefícios previdenciários

Criação do Programa de Gerenciamento de Benefícios prevê pagamento a servidores por processo revisado.

7/8/2025

Haddad vai ao Senado debater novas regras de tributação

O ministro foi convidado pela comissão mista da medida provisória que delibera sobre as mudanças na tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais.

1/8/2025

Congresso instala comissão para discutir reajuste a militares

A MP 1.293/25 propõe um reajuste de 9% nos soldos dos militares das Forças Armadas.

30/4/2025

Pacheco derruba reoneração da folha de pagamento de municípios em MP

A reoneração dos municípios era prevista na MP 1.202; com a decisão de Pacheco, retonar a desoneração completa da folha de pagamentos

1/4/2024