comissão mista

Comissão que analisará MP do setor elétrico será instalada na terça

Colegiado vai definir liderança e relator para avaliar proposta com 600 emendas no Congresso.

9/8/2025

Câmara aprova medida para agilizar benefícios previdenciários

Criação do Programa de Gerenciamento de Benefícios prevê pagamento a servidores por processo revisado.

7/8/2025

Haddad vai ao Senado debater novas regras de tributação

O ministro foi convidado pela comissão mista da medida provisória que delibera sobre as mudanças na tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais.

1/8/2025

Congresso instala comissão para discutir reajuste a militares

A MP 1.293/25 propõe um reajuste de 9% nos soldos dos militares das Forças Armadas.

30/4/2025

Pacheco derruba reoneração da folha de pagamento de municípios em MP

A reoneração dos municípios era prevista na MP 1.202; com a decisão de Pacheco, retonar a desoneração completa da folha de pagamentos

1/4/2024

Comissão de Inteligência do Congresso vai pedir acesso à íntegra do inquérito sobre a Abin

Renan Calheiro (MDB-AL) irá assumir o comando da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência em fevereiro

25/1/2024

Congresso instala comissão da medida que criou Ministério do Empreendedorismo

A MP para criação do Ministério do Empreendedorismo está em vigor desde setembro, mas deve ser analisada pela comissão e votada pelo Congresso

7/12/2023

Comissão Mista será instalada para debater MP das Apostas Esportivas

O Congresso Nacional tem até 22 de setembro para votar a Medida Provisória que regulamenta e tributa as apostas esportivas.

6/8/2023

Congresso instaura cinco comissões para analisar pacote de MPs

Na terça-feira, o Congresso Nacional abre uma nova temporada de análise de Medidas Provisórias por meio da instalação de Comissões Mistas.

11/6/2023

MP do Minha Casa, Minha Vida deve ser votada nesta quarta

A MP que determina a volta do programa Minha Casa, Minha vida (MP 1162/23) deve ter o relatório votado nesta quarta-feira (31).

31/5/2023