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Análise
Relatório da MP será apresentado até terça-feira com foco no acesso ao crédito de pequenas empresas.
11/10/2025
MP 1.303/25
Editada em junho, a MP 1.303/25 estabelece novas regras de tributação para aplicações financeiras e ativos virtuais.
22/9/2025
ENERGIA
Isenção a famílias de baixa renda e novas regras tarifárias estão entre os principais pontos do projeto.
3/9/2025
Setor elétrico
Colegiado é presidido pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE).
28/8/2025
Comissão INSS
Comissão mista vai apurar esquema de descontos ilegais em benefícios e terá 180 dias para concluir trabalhos.
14/8/2025
COMISSÃO MISTA
Ministro presta esclarecimentos aos parlamentares sobre a MP 1.303, que prevê mudanças significativas no sistema tributário para investimentos atualmente isentos.
12/8/2025
Setor elétrico
Colegiado vai definir liderança e relator para avaliar proposta com 600 emendas no Congresso.
9/8/2025
Compensação financeira
Criação do Programa de Gerenciamento de Benefícios prevê pagamento a servidores por processo revisado.
7/8/2025
Tributação Financeira
O ministro foi convidado pela comissão mista da medida provisória que delibera sobre as mudanças na tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais.
1/8/2025
Reajuste
A MP 1.293/25 propõe um reajuste de 9% nos soldos dos militares das Forças Armadas.
30/4/2025