Haddad fala sobre IOF ao Congresso

A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 ouve o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. Assista à transmissão:

Encaminhada ao Congresso Nacional em junho, a MP 1.303 prevê mudanças significativas no sistema tributário para investimentos atualmente isentos. Letras de crédito e fundos imobiliários, por exemplo, passarão a pagar alíquota de 5% sobre os rendimentos.

O texto também estabelece regras para a tributação de:

• Ativos virtuais (como criptomoedas)
• Operações em bolsa
• Empréstimos de ativos
• Investidores estrangeiros

Além disso, amplia a cobrança de impostos sobre as apostas de quota fixa, conhecidas como bets. A proposta foi desenhada para compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que havia sido previsto anteriormente.

A comissão é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e tem como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Para agosto, estão previstas quatro audiências públicas para debater os diversos pontos da medida provisória.

Após a audiência com Haddad, o colegiado deverá votar o plano de trabalho e alguns requerimentos. A expectativa é que o relatório seja concluído ainda neste mês, para então seguir para análise no plenário da Câmara e, depois, do Senado.