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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

IOF

Revisão

Haddad diz estar aberto a flexibilizar mudanças no seguro-defeso

Em audiência no Congresso, o ministro da Fazenda manifestou abertura para revisar as regras do seguro-defeso após críticas de parlamentares.

13/8/2025

COMISSÃO MISTA

Ao vivo: Haddad fala sobre IOF ao Congresso

Ministro presta esclarecimentos aos parlamentares sobre a MP 1.303, que prevê mudanças significativas no sistema tributário para investimentos atualmente isentos.

12/8/2025

Coletivo Legis-Ativo e Magna Inacio

Congresso abre novo front de disputa

Congresso brasileiro encontra novo caminho para travar pautas do Poder Executivo.

1/8/2025

Economia

Debate do IOF segue na pauta do Congresso para o segundo semestre

Além da decisão do STF sobre o aumento do IOF, o Congresso também se debruça sobre MP que compensa o recuo inicial do governo no decreto.

27/7/2025

ECONOMIA

Aumento do IOF não poderá ser retroativo, decide Moraes

STF garante validade do tributo, mas isenta operações feitas durante suspensão.

18/7/2025

JUDICIÁRIO

Moraes mantém aumento do governo sobre o IOF

Ministro rejeita pedido do Congresso e valida decreto presidencial que elevou alíquotas do imposto

16/7/2025

Justiça

Conciliação do IOF termina sem acordo e depende de decisão de Moraes

Após as partes não chegarem a um consenso sobre as ações do IOF, a decisão final ficará a encargo do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator das representações sobre o tema.

15/7/2025

Judiciário

IOF: Senado e Câmara pedem anulação de decretos no STF

As Advocacias do Senado e da Câmara solicitam ao STF a validação da suspensão de decretos que aumentaram o IOF.

14/7/2025

AGENDA DA SEMANA

Veja cinco assuntos na mira do Congresso na semana antes do recesso

Próximos dias devem ter avanços em várias frentes: tarifas de Trump, IOF, número de deputados, imposto de renda e processo contra Bolsonaro.

14/7/2025

Coletivo Legis-Ativo e Carolina de Paula

A política tributária no centro do debate público

Justiça Tributária e Responsabilidade Fiscal no Brasil ganham visibilidade perante os eleitores.

10/7/2025

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