Governo avalia bloquear emendas se MP do IOF não for aprovada

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta quarta-feira (8) que se as duas Casas não aprovarem até o final da noite a medida provisória com alternativas fiscais ao aumento do IOF, o Executivo pode ser obrigado a bloquear até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares, sob pena de descumprimento dos termos do arcabouço fiscal.

A medida provisória 1303/2025 foi aprovada na terça-feira (7) na comissão mista, mas emperrou nas tratativas para votação no plenário da Câmara. Ela substitui o decreto derrubado pelo Congresso de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), instituindo no lugar o aumento de outro tributos com impacto concentrado no setor bancário, agronegócio e em casas de apostas.

Ela faz parte da estratégia do Executivo para atingir a meta fiscal até 2026, com estimativa de arrecadação de R$ 35 bilhões. Sem esses valores, o governo pode ser obrigado a adotar um pacote de congelamentos ou aumentar outros impostos por via de decreto, sem tramitação no Legislativo. O prazo da medida provisória se encerra às 23h59 de hoje.

Tanto Randolfe quanto outros líderes governistas acusam lideranças de centro-direita de obstruir o andamento da medida provisória, com o intuito de beneficiar seus projetos eleitorais. "Tem a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Do líder do PP, Ciro Nogueira (PI), e do líder do União Brasil [Antônio] Rueda. (...) O que querem aqui é tentar criar dificuldades na economia, criar um rombo fiscal pra gente no próximo ano", acusou Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara.