SESSÃO CONJUNTA
Sem LDO, sessão do Congresso será apenas sobre licenciamento ambiental
Imbróglio na Comissão Mista de Orçamento faz com que pauta da sessão conjunta do Congresso tenha apenas os vetos ao Código de Licenciamento Ambiental.
15/10/2025
ECONOMIA
Governo avalia bloquear emendas se MP do IOF não for aprovada
Randolfe Rodrigues alertou que, sem arrecadação esperada, execução de emendas pode sofrer corte de até R$ 10 bilhões.
8/10/2025
Taxí
CCJ aprova projeto que garante transferência de outorgas a taxistas
Texto permite repasse de autorizações e permissões a herdeiros, regulariza prazos e impõe regras contra paralisações injustificadas.
25/9/2025
ENERGIA
Governo prepara MP para compensar veto e evitar alta na conta de luz
Medida busca anular impacto de vetos derrubados pelo Congresso no marco da energia offshore.
18/6/2025
Frente Parlamentar
Senador cria frente parlamentar dos médicos formados no exterior
A Frente Parlamentar Mista visa facilitar a revalidação de diplomas de médicos formados fora do Brasil e promover melhorias na saúde em regiões remotas.
29/5/2025
SAÚDE MENTAL
Frente da Saúde Mental prioriza PEC da Transparência Algorítmica
Proposta prevê que algoritmos de redes sociais e de tecnologias de amplo uso respeitem a integridade mental dos usuários e adotem garantias de transparência.
17/5/2025
CULTURA
Senado aprova prorrogação de incentivos ao audiovisual até 2029
Projeto renova deduções no Imposto de Renda para investimentos em filmes e séries e torna lei de fomento cultural permanente.
30/4/2025
CULTURA
"Lei Ainda Estou Aqui": sucesso do filme gera projetos no Congresso
Uma das propostas determina a exibição, especialmente em cinemas tradicionais, de filmes nacionais premiados em festivais, já na semana de estreia.
6/3/2025
Orçamento 2025
Votação do Orçamento em fevereiro não terá impacto fiscal, diz Randolfe
Sem votação do Orçamento antes do recesso parlamentar, governo terá um doze avos por mês do que foi previsto para ano inteiro na LDO
20/12/2024
Corte de gastos
Governo vai insistir em votar todo o pacote fiscal já nesta semana, diz Randolfe
Chances da proposta de emenda à Constituição (PEC) que compõe o pacote de corte de gastos é baixa, tendo em vista a tramitação
16/12/2024
