JUDICIÁRIO
Dino determina aceleração de auditoria sobre emendas na área de saúde
Ministro do STF rejeitou cronograma apresentado pelo DenaSUS, e exigiu calendário que não ultrapasse o ano de 2026.
16/1/2026
EMENDA PARLAMENTAR
Dino proíbe envio de emendas a ONGs de parentes de parlamentares
Ministro do STF estabeleceu novas restrições à execução de emendas para evitar episódios de nepotismo.
15/1/2026
JUDICIÁRIO
Dino suspende reabertura do pagamento de verba das emendas de relator
Ministro interrompeu a tramitação de trecho do ajuste fiscal diante de indícios de tentativa de quitar repasses do Orçamento Secreto.
21/12/2025
ECONOMIA
Congresso aprova Orçamento de 2026 com superávit de R$ 34,5 bilhões
Lei Orçamentária Anual de 2026 prevê R$ 61,4 bilhões em emendas e R$ 4,9 bilhões ao Fundo Eleitoral.
19/12/2025
JUDICIÁRIO
Dino determina rigor na transparência de emendas para pessoal de saúde
Ministro determina que repasses para folhas de pagamento de saúde devem incluir registro de pagamentos individuais no Portal da Transparência.
8/12/2025
ORÇAMENTO
LDO 2026: entenda o que muda na execução de emendas parlamentares
Texto aprovado pelo Congresso acelera execução de emendas em 2026 e garante repasses antes do período eleitoral.
4/12/2025
ECONOMIA
Congresso aprova LDO de 2026 com cinco meses de atraso
Texto aprovado prevê execução de 65% das emendas impositivas antes do período eleitoral.
4/12/2025
TRANSPARÊNCIA
CCJ do Senado aprova regulamentação das emendas Pix
Comissão aprovou projeto de Vanderlan Cardoso que institui mecanismos de transparência e controle aos repasses.
3/12/2025
TRANSPARÊNCIA
CCJ do Senado pauta regulamentação das Emendas Pix
Comissão fará análise de projeto que institui regras de lisura e transparência a emendas questionadas no STF.
2/12/2025
JUDICIÁRIO
Governador de Rondônia contesta ampliação de emendas impositivas
Raduan Miguel Filho acusa a Assembleia Legislativa de ultrapassar limites federais para obrigatoriedade de emendas parlamentares.
2/12/2025
