emenda parlamentar

Após derrota no IOF, governo fez liberação recorde de emendas

Em meio a críticas de parlamentares, governo realizou dois pagamentos massivos de emendas ao longo da semana.

30/6/2025

Hugo e Davi participarão de audiência sobre emendas impositivas no STF

Presidentes da Câmara do Senado confirmaram presença em audiência sobre a constitucionalidade das emendas impositivas.

26/6/2025

Congresso aprova uso de emendas para pagamento de servidores da saúde

Nova norma autoriza uso de emendas coletivas para salários de profissionais da saúde na rede pública, mas mantém veto às emendas individuais.

17/6/2025

Congresso aprova resolução que restringe emendas a entidades privadas

Nova regra exige comprovação técnica e atuação regional para que ONGs recebam recursos de emendas.

17/6/2025

Congresso adia discussão de vetos sobre emendas

Itens que limitavam o bloqueio de emendas parlamentares ficaram fora da votação desta terça-feira.

17/6/2025

Emendas em disputa: o que dizem os vetos na pauta do Congresso

Pauta no Congresso inclui derrubada de vetos que preservaram possibilidade de bloqueio e congelamento de emendas parlamentares.

16/6/2025

Congresso marca sessão conjunta para discutir vetos presidenciais

Análise de mais de 60 vetos e leitura de pedido de CPMI do INSS estão previstas para terça-feira.

15/6/2025

Dino convoca audiência no STF sobre emendas parlamentares impositivas

Ministros, especialistas e representantes da sociedade civil debaterão os efeitos das emendas no orçamento e na separação dos Poderes.

18/5/2025

Dino manda CGU fazer vistorias em estados com falhas nas emendas Pix

Ministro do STF determina inspeções presenciais, ampliação de auditorias e medidas de rastreabilidade após detectar lacunas na transparência dos repasses públicos.

8/5/2025

As emendas e o poder: 79 anos de disputa pelo orçamento

Desde a Constituição de 1946, emendas parlamentares moldam a relação entre Congresso e Executivo e ampliam o controle político sobre o orçamento.

5/5/2025