JUDICIÁRIO
Dino convoca audiência no STF sobre emendas parlamentares impositivas
Ministros, especialistas e representantes da sociedade civil debaterão os efeitos das emendas no orçamento e na separação dos Poderes.
18/5/2025
TRANSPARÊNCIA
Dino manda CGU fazer vistorias em estados com falhas nas emendas Pix
Ministro do STF determina inspeções presenciais, ampliação de auditorias e medidas de rastreabilidade após detectar lacunas na transparência dos repasses públicos.
8/5/2025
HISTÓRIA ECONÔMICA
As emendas e o poder: 79 anos de disputa pelo orçamento
Desde a Constituição de 1946, emendas parlamentares moldam a relação entre Congresso e Executivo e ampliam o controle político sobre o orçamento.
5/5/2025
JUDICIÁRIO
Dino rejeita imunidade parlamentar e manda Congresso explicar emendas
Flávio Dino afirma que o deputado não pode usar imunidade parlamentar para evitar apuração sobre possível desvio de recursos.
2/5/2025
ORÇAMENTO
Emendas parlamentares: entenda os R$ 50 bilhões nas mãos do Congresso
A cada novo governo, as emendas parlamentares ganham nova importância como instrumento de negociação com o Legislativo.
30/4/2025
JUDICIÁRIO
STF mantém denúncia contra deputados acusados por desvio de emendas
Primeira Turma rejeitou recursos de ex-parlamentares e mantém ação penal por suposta cobrança de propina para execução de emendas em município do Maranhão.
16/4/2025
ORÇAMENTO
Senado prorroga recursos orçamentários não pagos
Senado aprova prorrogação dos restos a pagar, garantindo mais tempo para quitar despesas de até R$ 4,6 bilhões inscritas desde 2019.
19/3/2025
EMENDAS
Psol recorre ao STF contra novas regras para emendas
Partido questiona mudanças aprovadas pelo Congresso e pede suspensão de normas que mantém repasses sem identificação dos autores.
17/3/2025
dinheiro público
PF mira desvio de emenda parlamentar que iria para hospital no RS
Pelo menos um dos alvos é assessor do deputado Afonso Motta, do PDT. Agentes cumprem 13 mandados judiciais
13/2/2025
Sucessão na Câmara
Empossado, Hugo Motta defende maior autoridade ao Congresso
Assumindo a presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta criticou presidencialismo de coalizão e defendeu poderes adquiridos pela Câmara.
1/2/2025
