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Coletivo Legis-Ativo e Magna Inacio
Congresso abre novo front de disputa
Congresso brasileiro encontra novo caminho para travar pautas do Poder Executivo.
1/8/2025
Economia
Debate do IOF segue na pauta do Congresso para o segundo semestre
Além da decisão do STF sobre o aumento do IOF, o Congresso também se debruça sobre MP que compensa o recuo inicial do governo no decreto.
27/7/2025
ECONOMIA
Aumento do IOF não poderá ser retroativo, decide Moraes
STF garante validade do tributo, mas isenta operações feitas durante suspensão.
18/7/2025
JUDICIÁRIO
Moraes mantém aumento do governo sobre o IOF
Ministro rejeita pedido do Congresso e valida decreto presidencial que elevou alíquotas do imposto
16/7/2025
Justiça
Conciliação do IOF termina sem acordo e depende de decisão de Moraes
Após as partes não chegarem a um consenso sobre as ações do IOF, a decisão final ficará a encargo do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator das representações sobre o tema.
15/7/2025
Judiciário
IOF: Senado e Câmara pedem anulação de decretos no STF
As Advocacias do Senado e da Câmara solicitam ao STF a validação da suspensão de decretos que aumentaram o IOF.
14/7/2025
AGENDA DA SEMANA
Veja cinco assuntos na mira do Congresso na semana antes do recesso
Próximos dias devem ter avanços em várias frentes: tarifas de Trump, IOF, número de deputados, imposto de renda e processo contra Bolsonaro.
14/7/2025
Carolina de Paula e Coletivo Legis-Ativo
A política tributária no centro do debate público
Justiça Tributária e Responsabilidade Fiscal no Brasil ganham visibilidade perante os eleitores.
10/7/2025
Governo
Lula indica candidatura em 2026 e nega crise com Congresso
"Se tudo estiver como eu estou pensando, esse país vai ter pela primeira vez um presidente eleito quatro vezes", disse.
4/7/2025
Redes Sociais
Líder do PT na Câmara sobe tom diante de discurso de nós contra eles
De acordo com o parlamentar, há uma deformação do discurso defendido pela sigla. Lutar contra a desigualdade é dividir o país. Harmonia é não atacar os privilégios das elites!".
4/7/2025