MP 1304
Comissão Mista aprova relatório sobre MP do setor elétrico
Medida provisória perde a validade em 7 de novembro.
30/10/2025
Análise
Medida Provisória do Brasil Soberano pode ser votada na próxima terça
Relatório da MP será apresentado até terça-feira com foco no acesso ao crédito de pequenas empresas.
11/10/2025
MP 1.303/25
Comissão pode votar nesta terça MP da tributação de investimentos
Editada em junho, a MP 1.303/25 estabelece novas regras de tributação para aplicações financeiras e ativos virtuais.
22/9/2025
ENERGIA
Comissão mista aprova reforma do Setor Elétrico
Isenção a famílias de baixa renda e novas regras tarifárias estão entre os principais pontos do projeto.
3/9/2025
Setor elétrico
Congresso instala comissão para debater tributo na conta de luz
Colegiado é presidido pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE).
28/8/2025
Comissão INSS
CPMI do INSS será instalada na próxima semana, afirma Alcolumbre
Comissão mista vai apurar esquema de descontos ilegais em benefícios e terá 180 dias para concluir trabalhos.
14/8/2025
COMISSÃO MISTA
Haddad fala sobre IOF ao Congresso
Ministro presta esclarecimentos aos parlamentares sobre a MP 1.303, que prevê mudanças significativas no sistema tributário para investimentos atualmente isentos.
12/8/2025
Setor elétrico
Comissão que analisará MP do setor elétrico será instalada na terça
Colegiado vai definir liderança e relator para avaliar proposta com 600 emendas no Congresso.
9/8/2025
Compensação financeira
Câmara aprova medida para agilizar benefícios previdenciários
Criação do Programa de Gerenciamento de Benefícios prevê pagamento a servidores por processo revisado.
7/8/2025
Tributação Financeira
Haddad vai ao Senado debater novas regras de tributação
O ministro foi convidado pela comissão mista da medida provisória que delibera sobre as mudanças na tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais.
1/8/2025
