Votação da MP das Blusinhas é adiada para a tarde desta terça-feira

A comissão mista da chamada MP das Blusinhas adiou para a tarde desta terça-feira (1º) a votação do parecer da senadora Leila Barros (PDT-DF). Segundo o presidente do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a análise deve ocorrer entre 16h e 17h, após ajustes no texto e conversas com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A reunião estava marcada para as 10h.

A votação estava prevista inicialmente para segunda-feira (31), mas foi adiada para ampliar as negociações com representantes do comércio digital e da indústria nacional.

"Já temos um relatório preliminar e uma parte dele já foi encerrada. Vamos fazer alguns ajustes e teremos um diálogo com Hugo Motta e Alcolumbre. A votação na comissão deverá ocorrer entre 16h e 17h", afirmou Reginaldo. Segundo ele, há expectativa de levar a MP ao Plenário da Câmara ainda na noite desta terça caso o parecer seja aprovado pela comissão.

O relatório de Leila mantém a isenção do Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 e prevê avaliações periódicas dos efeitos da medida. A primeira deverá ocorrer três meses após eventual sanção, seguida de monitoramentos semestrais.

Reginaldo Lopes afirmou que o desafio é conciliar os interesses dos setores produtivos, que reivindicam isonomia tributária e regulatória, com os dos consumidores. A MP recebeu 112 emendas de deputados e senadores.

"Do outro lado, está o povo brasileiro, que quer simetria e isonomia de direitos. Agora, como conciliar esses dois interesses? Fica garantida a alíquota zero, ou seja, a isenção na compra até 50 dólares", disse.

A MP 1.357/2026 perde validade em 8 de setembro e ainda precisa passar pelos Plenários da Câmara e do Senado. Como o esforço concentrado do Congresso termina na sexta-feira (4), a proposta tem poucos dias para concluir a tramitação.

Reginaldo Lopes pretende encerrar a votação na comissão nesta terça. Se houver pedido de vista, o prazo poderá ser reduzido para permitir nova deliberação no mesmo dia.