impostos

Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade

O objetivo é reduzir o custo de itens essenciais para a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência.

14/7/2025

Veja cinco assuntos na mira do Congresso na semana antes do recesso

Próximos dias devem ter avanços em várias frentes: tarifas de Trump, IOF, número de deputados, imposto de renda e processo contra Bolsonaro.

14/7/2025

Deputado apresenta moção de repúdio contra tarifa de Trump

Pompeo de Mattos (PDT-RS) diz que medida afronta a soberania e ameaça milhões de empregos no Brasil.

10/7/2025

CNI diz que tarifa de Trump é injustificada e defende negociação

Entidade industrial afirma que não há justificativa econômica para o aumento e alerta para riscos à parceria bilateral.

10/7/2025

Bancada do agro pede resposta "firme e estratégica" com taxas de Trump

Nota divulgada pela Frente Parlamentar da Agropecuária defende "importância de fortalecer as tratativas bilaterais, sem isolar o Brasil".

10/7/2025

Kataguiri propõe retomar isenção para compras importadas de até US$ 50

Deputado entra com projeto para zerar tributo de importação para remessas internacionais de pequeno valor.

7/7/2025

Projeto quer elevar imposto mínimo para importações via correio

Deputado Luiz Gastão (PSD-CE) propõe alíquotas progressivas de até 400% para compras internacionais.

7/7/2025

Sâmia propõe taxação sobre jatos privados e voos de luxo

Projeto estabelece contribuição para financiar ações climáticas, que pode chegar a R$ 1 mil por tonelada de CO emitida.

4/7/2025

Constitucionalistas apontam validade da derrubada do IOF por Congresso

Questionada pelo governo no Supremo, a derrubada do aumento do IOF tem amparo legal, na avaliação de juristas ouvidos pelo Congresso em Foco.

2/7/2025