CÂMARA
Frentes parlamentares cobram votação de projeto sobre devedor contumaz
Manifesto conjunto defende aprovação do Código de Defesa do Contribuinte, que diferencia o contribuinte regular do devedor contumaz e promete recuperar até R$ 30 bilhões por ano.
23/10/2025
Política Fiscal
Comissão de Orçamento adia votação da LDO de 2026 a pedido de Haddad
Ministro Fernando Haddad solicitou que fosse adiada a votação para verificar a necessidade de ajustes na proposta após a queda da Medida Provisória 1303/2025.
14/10/2025
AUDIÊNCIA NO SENADO
Haddad: corte de renúncias fiscais não é aumento de impostos
Ministro critica "grupos privilegiados" que tratam o fim de renúncias fiscais como elevação de tributos e diz que isenção do IR até R$ 5 mil corrige injustiça tributária.
14/10/2025
DERROTA NO CONGRESSO
Governo avalia novo aumento de IOF e corte de emendas após derrota
Medida provisória que perdeu a validade previa arrecadação adicional de R$ 46 bilhões até 2026.
9/10/2025
SENADO X CÂMARA
Renan quer pautar projeto alternativo para isenção do Imposto de Renda
Senador critica Arthur Lira por demora na votação da proposta que livra do IR quem recebe até R$ 5 mil e diz que vai pautar texto alternativo em comissão do Senado.
16/9/2025
Incentivos Fiscais
Projeto propõe incentivos fiscais para reconstrução de áreas afetadas
Proposição visa agilizar resposta à recuperação nas localidades afetadas por desastres naturais.
7/9/2025
TARIFAÇO
Quaest: 48% apoiam Lula no tarifaço; 28% ficam com Bolsonaro
Para 71%, presidente dos EUA erra ao impor tarifas sob alegação de que Bolsonaro é perseguido. Só 23% consideram que Eduardo em defesa do país.
20/8/2025
TECNOLOGIA
Márcio Jerry propõe taxa sobre big techs para ciência e educação
Projeto de vice-líder do governo prevê taxação de empresas que faturam mais de R$ 100 milhões por ano e têm mais de 1 milhão de usuários ativos no país.
16/8/2025
Acessibilidade
Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade
O objetivo é reduzir o custo de itens essenciais para a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência.
14/7/2025
AGENDA DA SEMANA
Veja cinco assuntos na mira do Congresso na semana antes do recesso
Próximos dias devem ter avanços em várias frentes: tarifas de Trump, IOF, número de deputados, imposto de renda e processo contra Bolsonaro.
14/7/2025
