impostos

Projeto quer elevar imposto mínimo para importações via correio

Deputado Luiz Gastão (PSD-CE) propõe alíquotas progressivas de até 400% para compras internacionais.

7/7/2025

Sâmia propõe taxação sobre jatos privados e voos de luxo

Projeto estabelece contribuição para financiar ações climáticas, que pode chegar a R$ 1 mil por tonelada de CO emitida.

4/7/2025

Constitucionalistas apontam validade da derrubada do IOF por Congresso

Questionada pelo governo no Supremo, a derrubada do aumento do IOF tem amparo legal, na avaliação de juristas ouvidos pelo Congresso em Foco.

2/7/2025

Governo vai ao STF para reverter derrubada do aumento do IOF

AGU recorre ao Supremo para declarar constitucionalidade de decretos de Lula que elevavam o imposto e que foram derrubados pelo Congresso.

1/7/2025

IOF: o que muda para cartão, câmbio e crédito com derrubada de decreto

Revogação dos decretos pelo Congresso nessa quarta-feira anula aumentos recentes do Imposto sobre Operações Financeiras. Entenda as mudanças.

26/6/2025

Comércio e serviços ganham apoio em agenda lançada no Congresso

Frente Parlamentar do Comércio e Serviços inclui desburocratização, ampliação do limite do Simples e simplificação tributária em lista de prioridades.

26/6/2025

Rui Falcão diz que errou ao votar por derrubada do IOF e pede correção

Candidato à presidência do PT, deputado foi o único petista a votar pela suspensão dos decretos do governo que aumentavam o IOF.

26/6/2025

Governo reduz PIS/Cofins do etanol para a indústria

Com as alterações divulgadas pelo decreto, as alíquotas para venda de etanol não carburante serão equiparadas às aplicadas ao combustível.

25/6/2025