AUMENTO DE TAXAÇÃO
Proposta que deve ser votada na CAE na próxima terça-feira endurece fiscalização, cria novas obrigações para bancos e operadoras de apostas e redesenha a tributação do setor.
29/11/2025
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
Medida incentiva a doação de remédios próximos ao vencimento por indústrias farmacêuticas e amplia o acesso gratuito a medicamentos em hospitais públicos e entidades beneficentes.
4/11/2025
São Paulo discute aumento do IPTU enquanto o cidadão cobra eficiência, transparência e retorno dos impostos pagos.
27/10/2025
Isenção Tributária
Audiência pública vai analisar projeto de Kim Kataguiri, que prevê alíquota zero para compras internacionais dentro da faixa.
26/10/2025
CÂMARA
Manifesto conjunto defende aprovação do Código de Defesa do Contribuinte, que diferencia o contribuinte regular do devedor contumaz e promete recuperar até R$ 30 bilhões por ano.
23/10/2025
Política Fiscal
Ministro Fernando Haddad solicitou que fosse adiada a votação para verificar a necessidade de ajustes na proposta após a queda da Medida Provisória 1303/2025.
14/10/2025
AUDIÊNCIA NO SENADO
Ministro critica "grupos privilegiados" que tratam o fim de renúncias fiscais como elevação de tributos e diz que isenção do IR até R$ 5 mil corrige injustiça tributária.
14/10/2025
DERROTA NO CONGRESSO
Medida provisória que perdeu a validade previa arrecadação adicional de R$ 46 bilhões até 2026.
9/10/2025
SENADO X CÂMARA
Senador critica Arthur Lira por demora na votação da proposta que livra do IR quem recebe até R$ 5 mil e diz que vai pautar texto alternativo em comissão do Senado.
16/9/2025
Incentivos Fiscais
Proposição visa agilizar resposta à recuperação nas localidades afetadas por desastres naturais.
7/9/2025
