MP das Blusinhas: Reginaldo Lopes marca votação para segunda-feira

Eleito nesta sexta-feira (28) presidente da comissão mista da MP da chamada "taxa das blusinhas", o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) confirmou a senadora Leila Barros (PDT-DF) como relatora e convocou reunião para segunda-feira (31), às 16h, para analisar a medida provisória. A previsão é que Leila apresente o parecer e que o colegiado vote o texto no mesmo dia, abrindo caminho para a análise pelo Plenário da Câmara já na terça-feira (1º).

A MP 1.357/2026 permitiu zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A definição do presidente e da relatora na comissão destrava a análise da MP 1.357/2026. A medida ainda precisará passar pelos Plenários da Câmara e do Senado.

Leila disse que recebeu a relatoria na quinta-feira (27) e que usará os próximos dias para examinar as emendas apresentadas à MP e conversar com o governo e os setores envolvidos. "Estou me inteirando do texto, de todas as 112 emendas apresentadas pelos colegas, uma a uma. Na parte da tarde teremos reunião com o governo e estamos abertos", afirmou.

A senadora sinalizou, porém, que sua intenção é preservar a essência da medida provisória. "Sou absolutamente a favor do texto inicial, mas não vamos deixar de conversar com todos. O texto inicial apresentado já nos agrada, mas não abriremos mão de conversar com todos", disse.

A expectativa inicial era votar a MP na comissão na terça-feira. Com a convocação para segunda-feira, o cronograma foi antecipado para tentar levar a proposta ao Plenário da Câmara já no dia seguinte.

Acordo para acelerar tramitação

Reginaldo Lopes afirmou que a antecipação da instalação do colegiado foi discutida com o presidente Lula e com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de Leila. "Fiz questão, no diálogo com Lula, Alcolumbre, Hugo Motta e com a Leila, de antecipar a instalação desta comissão para hoje, para que hoje, amanhã, domingo e segunda possamos ouvir, receber", afirmou.

O deputado disse que pretende ouvir os setores afetados durante a tramitação e relacionou a discussão da MP às mudanças previstas no sistema tributário a partir de 2027. Segundo ele, a proposta também busca dar condições mais equilibradas de concorrência entre a indústria nacional e produtos importados.

"Estamos à disposição nessa curta caminhada, mas importante para o acesso dos consumidores de baixa renda. Estou aberto para ouvir todos os setores", declarou o deputado, que presidiu a comissão especial da reforma tributária na Câmara e foi relator de um dos projetos de regulamentação.

Depois de aprovada pela comissão mista, a MP precisa ser votada separadamente pelos Plenários da Câmara e do Senado. Como a medida perde a validade em 8 de setembro, o Congresso terá apenas a próxima semana para concluir a análise. Esta será a última semana de deliberações no Congresso antes das eleições de outubro.