"Ideia é não alterar texto-base da MP das Blusinhas", diz Leila Barros

A senadora Leila Barros (PDT-DF) sinalizou que pretende manter o texto-base da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada "taxa das blusinhas". Relatora da MP 1.357/2026, ela afirmou que vai usar o fim de semana para analisar as 112 emendas apresentadas pelos parlamentares antes de concluir o parecer.

"A ideia é não ter alteração no texto-base, mas, é claro, nós tivemos a apresentação de mais de 100 emendas das colegas e dos colegas senadores, que nós vamos apreciar", disse Leila em vídeo enviado ao Congresso em Foco.

Segundo a senadora, as sugestões serão avaliadas para identificar o que pode ser incorporado à proposta. "Vamos ter esse final de semana para apreciar, para dar uma ideia do que a gente acha pertinente agregar ao texto base", afirmou.

Leila disse que pretende apresentar o parecer já no início da próxima semana, durante o esforço concentrado do Congresso, e acelerar a tramitação para que a MP seja aprovada no período.

"Esse final de semana vai ser um final de semana de muito trabalho, de apreciação dessas emendas e das decisões que iremos tomar para, já no início da semana, apresentar o parecer e dar celeridade para que possamos, ainda nessa semana de esforço concentrado, aprovarmos aqui no Congresso", declarou.

Calendário apertado

A medida precisa passar pela comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado. A expectativa é que o parecer seja votado na comissão na terça-feira (1º). A MP precisa ser aprovada até 8 de setembro para evitar a retomada da cobrança federal de 20% sobre as compras de até US$ 50.

A relatora também agradeceu a indicação feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e a confiança do governo. "Estou me inteirando junto com a minha equipe de todo o texto", afirmou. Leila assumirá a relatoria na manhã desta sexta-feira (28) durante a reunião em que será eleito o presidente do colegiado, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Editada em maio, a MP autorizou o Ministério da Fazenda a alterar as alíquotas do Imposto de Importação sobre remessas internacionais. Uma portaria da pasta zerou o tributo federal para compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas em empresas participantes do programa Remessa Conforme.