SEGURANÇA PÚBLICA
CCJ adia votação do PL Antifacção para o dia 10
Comissão terá mais uma semana para analisar mudanças como novo tributo para bets e criação de tipos penais para facções e milícias.
3/12/2025
Senado
Comissão de Assuntos Econômicos aprova aumento da taxação de bets
Por 21 votos a um, colegiado foi favorável ao projeto que eleva tributação de bets de 12% para 18%; texto original pedia 24%.
2/12/2025
Encontrei em experiências internacionais e por que vejo riscos sociais, econômicos e criminais ignorados no debate.
18/11/2025
Audiência pública
Câmara: Comissão discute regulamentação de apostas esportivas
Deputado alerta que as apostas no Brasil estão crescendo e que normas precisam preservar os direitos do consumidor.
10/11/2025
A inconstitucionalidade da "Lei das Bets"
Ao estimular uma atividade reconhecidamente nociva à saúde mental e financeira, o poder público fere princípios constitucionais e se distancia de sua missão de proteger o cidadão.
6/11/2025
Bets
Thronicke e Angelo Coronel trocam farpas sobre tributação das bets
Senadora defende tributação mais alta para o setor, enquanto o parlamentar afirma que carga já ultrapassa 60%.
4/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Hugo Motta quer usar arrecadação das bets para financiar segurança
Presidente da Câmara apoia aumento da taxação das apostas esportivas e diz que medida pode reforçar o Fundo Nacional de Segurança Pública.
31/10/2025
Combate às fraudes
Bancos devem encerrar contas "laranja" e de apostas virtuais ilegais
Medidas reforçam combate a golpes digitais e garantem segurança em apostas virtuais.
28/10/2025
Entrevista
Governo monitora CPF para detectar vício em bets, aponta Rocco
Segundo o secretário Nacional de Apostas Esportivas, o governo tem feito "entregas importantes" para reduzir os danos.
16/10/2025
Entrevista
Falta de regulação no governo Bolsonaro impulsionou bets, afirma Rocco
Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte aponta falta de interesse do governo anterior em regulamentar.
16/10/2025
