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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

bets

SENADO

Corte de benefícios fiscais e taxação de bets e fintechs vão à sanção

De acordo com a Fazenda, projeto aprovado no Senado deve reforçar o caixa do governo em R$ 20 bilhões em 2026.

18/12/2025

SENADO

Governo cede no PL da Dosimetria para avançar taxação de bets

Nos bastidores, senadores associam votação do projeto penal à aprovação do pacote fiscal. Proposta que taxa bets e fintechs é considerada fundamental para o Orçamento de 2026.

17/12/2025

FIM DE ANO

Governo negocia taxação de bets e fintechs via projeto ou MP

Negociação envolve inclusão da medida em projeto que reduz incentivos fiscais ou edição de medida provisória ainda na próxima semana, diz Lindbergh.

16/12/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

CCJ adia votação do PL Antifacção para o dia 10

Comissão terá mais uma semana para analisar mudanças como novo tributo para bets e criação de tipos penais para facções e milícias.

3/12/2025

Senado

Comissão de Assuntos Econômicos aprova aumento da taxação de bets

Por 21 votos a um, colegiado foi favorável ao projeto que eleva tributação de bets de 12% para 18%; texto original pedia 24%.

2/12/2025

Pedro Valls Feu Rosa

Jogo com o quê?

Encontrei em experiências internacionais e por que vejo riscos sociais, econômicos e criminais ignorados no debate.

18/11/2025

Audiência pública

Câmara: Comissão discute regulamentação de apostas esportivas

Deputado alerta que as apostas no Brasil estão crescendo e que normas precisam preservar os direitos do consumidor.

10/11/2025

Larissa Matos

A inconstitucionalidade da "Lei das Bets"

Ao estimular uma atividade reconhecidamente nociva à saúde mental e financeira, o poder público fere princípios constitucionais e se distancia de sua missão de proteger o cidadão.

6/11/2025

Bets

Thronicke e Angelo Coronel trocam farpas sobre tributação das bets

Senadora defende tributação mais alta para o setor, enquanto o parlamentar afirma que carga já ultrapassa 60%.

4/11/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Hugo Motta quer usar arrecadação das bets para financiar segurança

Presidente da Câmara apoia aumento da taxação das apostas esportivas e diz que medida pode reforçar o Fundo Nacional de Segurança Pública.

31/10/2025

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