Executivo

Lula sanciona lei que cria o Dia do Orgulho Autista em 18 de junho

Brasil passa a ter duas datas voltadas à conscientização do autismo; a outra é comemorada em 2 de abril.

31/3/2026

Lula cria 24 mil vagas federais; educação concentra maioria dos postos

Projeto sancionado pelo presidente amplia quadros da educação e Anvisa, além de criar carreira de analista técnico federal.

31/3/2026

Com saída de Camilo Santana, Lula anuncia Leonardo Barchini para o MEC

Presidente afirmou que ministros que deixam os cargos para disputa eleitoral serão substituídos por "alguém de dentro".

30/3/2026

Ministérios assinam protocolo contra violência de gênero na política

Medida busca ampliar mecanismos de proteção, prevenção e responsabilização dos crimes contra mulheres.

29/3/2026

Em Goiás, Lula e Alckmin são vacinados e abrem campanha contra a gripe

Ao lado do ministro da Saúde, presidente e vice reforçam importância da vacina durante visita a Anápolis (GO).

26/3/2026

De quadra a refeitório: Lula sanciona infraestrutura mínima em escolas

Lei também prevê obrigatoriedade de número adequado de estudantes por turma.

26/3/2026

Lula sanciona semana de retiros culturais a ser comemorada no Carnaval

Lei estabelece a realização de atividades ligadas à cultura cristã.

11/3/2026

Lula sanciona lei que reforça proteção a menores vítimas de estupro

Nova lei explicita presunção absoluta de vulnerabilidade em estupro de menores de 14 anos após caso polêmico em MG.

8/3/2026

Lula nomeia Nauê Bernardo Pinheiro como juiz substituto do TSE

Cientista político e advogado formado pela UnB substitui a jurista Edilene Lobo na Corte Eleitoral por dois anos.

5/3/2026

Governo prorroga regras sobre trabalho em feriados no comércio

Medida adia vigência de portaria e cria comissão bipartite para aprofundar negociações entre trabalhadores e empregadores.

1/3/2026