Lula sanciona lei que cria protocolo de urgência para infartos em UPAs

Lula sancionou nesta quarta-feira (2) a proposta que determina a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares SUS, com previsão de medidas trombolíticas em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

A medida, aprovada pela Câmara e pelo Senado, busca estruturar o atendimento de pacientes em situações como infartos e permitir a adoção de terapias para dissolução de coágulos nas unidades de pronto atendimento, desde que observados critérios técnicos de segurança e eficácia.

A mudança tem origem no projeto de lei 5.972/2023, de autoria do deputado Rafael Simoes (União-MG). A medida altera a Lei 14.747/2023, que institui o mês de setembro como o período de conscientização sobre as doenças cardiovasculares.

O texto aprovado pelo Congresso determina que o órgão competente do Poder Executivo institua os novos protocolos dentro do SUS e inclua entre as possibilidades de atendimento as medidas trombolíticas em UPAs.

A aplicação dos procedimentos, no entanto, não será automática nem indiscriminada. A própria legislação condiciona a utilização da terapia a critérios de segurança e eficácia estabelecidos em regulamentação do órgão competente.

Leia a íntegra do texto.