DIREITOS DO CONSUMIDOR
Projeto exige que planos de saúde ofereçam contrato de forma digital
De acordo com proposta, operadoras terão de criar sistema de notificação para avisar os beneficiários sobre alterações contratuais.
31/5/2025
Saúde
Senado aprova Dia Nacional da Fibrodisplasia; projeto vai à sanção
A doença se trata de uma condição rara e sem cura que causa ossificações no corpo manifestas, normalmente, antes dos cinco anos de idade.
29/5/2025
CONGRESSO
Dentistas e médicos encaram semana decisiva por piso salarial
Comissões da Câmara e do Senado devem votar nesta semana piso para as duas categorias, sob pressão de profissionais da saúde.
26/5/2025
Saúde
CCJ aprova garantia de terapia nutricional a quem tem câncer
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal.
22/5/2025
Saúde
Senado aprova projeto que amplia direitos de vítimas de queimaduras
O texto garante a realização de cirurgia reparadora quando houver alteração estética ou de função e assegura tratamento integral no SUS.
21/5/2025
PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Médicos e dentistas aumentam pressão no Congresso por piso salarial
Representantes das duas categorias vão fazer corpo a corpo com parlamentares para aprovar novo piso, que pode variar de R$ 10,9 mil a R$ 13,6 mil.
18/5/2025
Saúde
Senado aprova Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar
Para o relator Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o estatuto "concretiza o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade".
7/5/2025
Saúde
Senado adia votação de PL que trata de atendimento a queimados
A análise da matéria deve ocorrer na sessão de amanhã (7).
6/5/2025
Saúde
Comissão aprova exame obrigatório no SUS para saúde óssea de idosos
O exame será disponibilizado gratuitamente pelo SUS.
4/5/2025
Justiça
STF: Dino suspende pagamento de 1,2 mil emendas da saúde
Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele.
30/4/2025
