Saúde

Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos na área da saúde

Propostas tratam da qualidade na saúde privada, cobertura de planos para recém-nascidos e apoio a responsáveis por pessoas com deficiência.

3/11/2025

Câmara aprova projeto que legaliza mamografia a partir dos 40 anos

Proposta torna permanente o acesso gratuito à mamografia no SUS a partir dos 40 anos, garantindo segurança jurídica à medida já adotada pelo Ministério da Saúde.

3/11/2025

Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental no Brasil

Projeto prevê a incorporação de mais profissionais da área na rede pública.

24/10/2025

Câmara aprova projeto que torna laudo de diabetes tipo 1 vitalício

Projeto elimina exigência de renovação periódica de laudos, agilizando acesso a medicamentos e serviços.

22/10/2025

Projeto cria 13º e 14º salário para profissionais da enfermagem

Texto institui dois salários adicionais ao ano para enfermeiros e técnicos de enfermagem.

20/10/2025

Domingos Neto promete equilíbrio na revisão da Lei dos Planos de Saúde

Deputado foi designado relator do projeto que atualiza regras da saúde suplementar e afirma que priorizará a proteção dos consumidores.

13/10/2025

Após derrubada de MP, PT propõe dobrar taxação das "bets"

Projeto da bancada petista na Câmara eleva de 12% para 24% o repasse público das "bets" e destina metade dos recursos à saúde, em resposta à derrota do governo na quarta-feira.

10/10/2025

Saiba como fica a profissão de motorista de ambulância com a nova lei

Projeto aprovado pelo Congresso regulamenta a função, exige formação e inclui os motoristas na área da saúde. Conheça os principais pontos e a íntegra da proposta.

9/10/2025