Saúde

Governo defende no STF que aborto legal siga restrito a médicos

AGU defende que só médicos podem realizar aborto legal e que mudança cabe ao Congresso. Ação no STF pede autorização para outros profissionais de saúde.

1/3/2026

SUS pode passar a ofertar Mounjaro em farmácias populares

Proposta de Pompeo de Mattos estabelece o uso de tirzepatida para pacientes com obesidade e diabetes tipo 2.

28/2/2026

Perda da patente da polilaminina motiva projeto "Lei Tatiana Sampaio"

Inspirado na pesquisadora Tatiana Sampaio, projeto de lei da Enfermeira Ana Paula visa proteger inovações brasileiras no exterior e evitar prejuízos.

28/2/2026

O que muda com o projeto que cria prova para médicos

Proposta aprovada em comissão do Senado condiciona o exercício profissional à aprovação em exame de proficiência. Para virar lei, texto precisa passar por novas etapas no Congresso e ser sancionado pelo presidente.

26/2/2026

Deputado propõe inclusão de terapia assistida por animais no SUS

Proposta visa a recuperação de pessoas com deficiência.

23/2/2026

Lula se reúne com cientista que liderou pesquisa sobre polilaminina

Encontro com Tatiana Sampaio, que estuda a reconexão de neurônios da medula espinhal, foi divulgado após polêmica de Carnaval envolvendo o presidente.

19/2/2026

Deputado quer excluir constelação familiar de tratamentos do SUS

No projeto, João Daniel (PT-SE) afirma que a técnica não possui comprovação científica.

15/2/2026

Deputada propõe atendimento contínuo no SUS para pessoas trans

Serviço deve ser oferecido para o tratamento de pacientes submetidos à hormonioterapia ou à cirurgia de redesignação.

14/2/2026

Governo é contra quebra de patente do Mounjaro, diz Alckmin

Vice-presidente afirma que flexibilizar ou prorrogar patentes de canetas emagrecedoras prejudica inovação e previsibilidade. Câmara aprovou urgência de projeto nesta semana.

13/2/2026