Câmara dos Deputados
Projeto destina prêmios lotéricos para pesquisa em doenças raras
Deputado propõe destinar prêmios lotéricos não buscados para o fomento à pesquisa em saúde.
3/8/2025
Saúde
Comissão aprova alerta sobre descarte de remédios em bulas
Projeto exige aviso sobre descarte correto de medicamentos em embalagens e bulas, visando a saúde e o meio ambiente.
17/7/2025
Câmara dos Deputados
Projeto facilita procurações para acesso à Farmácia Popular
A proposta tem como foco pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção.
13/7/2025
Saúde
Beto Richa propõe acesso digital à fila do SUS em tempo real
Texto garante ao cidadão direito de consultar andamento de agendamentos por meio de aplicativos ou portais digitais.
12/7/2025
Saúde da Mulher
Câmara: CCJ aprova projeto para tratar mulheres com adenomiose
Texto deve seguir para votação no Senado.
11/7/2025
Autismo
Ativista autista questiona eficácia científica de terapias para TEA
Arthur Ataíde denuncia abusos terapêuticos e a mercantilização do autismo no Brasil.
9/7/2025
SUS
Projeto estabelece metas de desempenho no atendimento do SUS
A proposta visa promover a melhoria da qualidade e satisfação dos usuários.
5/7/2025
Indenização e Pensão
Nova lei garante indenização e pensão a vítimas do Zika vírus
A Lei 15.156, de 2025, assegura indenização e pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus, após a derrubada do veto presidencial.
2/7/2025
Dia do Hospital: um olhar para o futuro da assistência hospitalar
Data lembra a importância de valorizar profissionais, inovação e processos no cuidado à saúde.
2/7/2025
Senado
Senado aprova criação de política nacional contra o HPV
O projeto estabelece a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV), diretrizes para campanhas educativas e incentivo à notificação de casos.
29/6/2025
