Saúde

Deputado propõe pagamento por resultado para remédios de alto custo

Proposta permite adesão do chamado Acordo de Acesso Global e Compartilhamento de Risco pelo SUS.

18/7/2026

Senado aprova envio de emendas de saúde para bombeiros militares

Proposta abre uma nova possibilidade para deputados e senadores direcionarem recursos orçamentários a estruturas de urgência e emergência dos bombeiros.

15/7/2026

Senado aprova pena mais dura em crime contra profissional de educação

Proposta alcança homicídio, lesão corporal, ameaça, constrangimento ilegal, desacato, incitação ao crime, calúnia, difamação e injúria.

15/7/2026

Senado deve votar hoje PEC de agentes de saúde com impacto de R$ 30 bi

Proposta cria aposentadoria especial para agentes comunitários e de combate às endemias. Governo tenta adiar votação por temor de novo impacto nas contas públicas.

30/6/2026

Projeto propõe reconhecer esteticistas como profissionais da saúde

Texto prevê estágio supervisionado obrigatório e regras mais claras para procedimentos estéticos.

28/6/2026

Projeto regulamenta prescrição de medicamentos por fisioterapeutas

Texto prevê mais autonomia para fisioterapeutas na condução de tratamentos e processos de reabilitação.

21/6/2026

Projeto de lei proíbe que vacinação contra covid-19 seja obrigatória

CDH aprova sugestão legislativa que visa evitar a criação de futuras exigências de vacinação contra a covid-19, hoje facultativa no Brasil.

18/6/2026

Pai atípico, Igor Timo destaca desafios enfrentados por autistas

Em entrevista ao Congresso em Foco, deputado falou da importância do diagnóstico precoce.

18/6/2026

Publicada lei que reconhece e regulamenta a profissão de arteterapeuta

Profissionais poderão atuar em equipes multidisciplinares, programas de saúde e atividades de ensino e pesquisa.

18/6/2026

CCJ da Câmara aprova fim do ensino a distância na área da saúde

O projeto de lei poderá seguir para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário.

17/6/2026