urgência

Câmara aprova urgência para projeto sobre incentivos fiscais

A proposta estabelece a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou renovação de benefícios tributários.

2/7/2025

Senado aprova urgência para PL da Saidinha e texto segue direto para plenário

A urgência para o PL da Saidinha foi aprovada por votação simbólica no plenário do Senado; texto deve ser votado pós-Carnaval

7/2/2024

Urgência do arcabouço fiscal será votada nesta quarta-feira

A urgência garante prioridade na pauta da Câmara. A expectativa do relator, Claudio Cajado (PP-BA), é de votar o mérito do texto dia 24

17/5/2023

Câmara pauta votação do requerimento de urgência para análise da reforma tributária

4/8/2021

Câmara aprova obrigatoriedade dos planos de saúde na cobertura de medicamentos contra o câncer

1/7/2021

Procuradores temem impunidade e criticam PL que afrouxa a Lei de Improbidade

16/6/2021

Federação pode fortalecer uma terceira via para 2022

12/6/2021

Câmara dispensa licitação para insumos utilizados no tratamento da covid-19

29/4/2021

Especialistas criticam projeto que pode obrigar volta às aulas presenciais

A presidente da Comissão de Educação da Câmara e o Todos Pela Educação apontam incoerências na proposta mesmo após apresentação de substitutivo.

20/4/2021