sanção presidencial

Em memória de Eloá, Lula sanciona Dia de Luto contra o feminicídio

Sanção presidencial foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9).

9/1/2026

Lula sanciona lei que cria o Código de Defesa do Contribuinte

Norma define direitos, deveres e regras para a relação entre Fisco e contribuintes.

9/1/2026

Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos no INSS

Texto prevê ressarcimento a vítimas e reforça regras para empréstimos consignados.

7/1/2026

Nova lei destina valores de multas para apoiar motoristas baixa renda

Legislação sancionada por Lula autoriza uso de multas para custear CNH de baixa renda e moderniza procedimentos do Código de Trânsito.

10/12/2025

Nova lei garante atendimento especializado a mulheres alcoolistas

Medida sancionada por Lula integra ações de prevenção, tratamento e reinserção social no SUS.

8/12/2025

Nova lei endurece penas por crimes sexuais contra vulneráveis

Norma sancionada pelo presidente Lula aumenta punições, reforça medidas de urgência e garante atendimento especializado às vítimas.

8/12/2025

Lula sanciona isenção de tributos para doações de medicamentos

Medida elimina PIS, Cofins e IPI para remédios doados a órgãos públicos e entidades filantrópicas, com regras para validade e uso exclusivo em ações assistenciais.

3/12/2025

Nova lei garante abastecimento de água potável nas escolas brasileiras

Texto sancionado por Lula altera a LDB, amplia fiscalização e permite usar recursos do PDDE para garantir água potável nas unidades de ensino.

1/12/2025

Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Medida eleva a isenção para R$ 5 mil, cria faixa progressiva e deve beneficiar mais de 16 milhões de contribuintes.

26/11/2025

Lula sanciona lei que obriga linguagem simples na comunicação pública

Norma determina comunicação clara e acessível em órgãos dos três Poderes, em todas as esferas da administração pública.

17/11/2025