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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

sanção presidencial

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Em espera

Auxílio Brasil e outras 43 matérias aguardam sanção de Bolsonaro

O programa social que irá substituir o Bolsa Família em 2022, Auxílio Brasil, ainda aguarda sanção presidencial de Jair Bolsonaro.

26/12/2021

Decreto

Bolsonaro sanciona lei que cria vale-gás para famílias de baixa renda

23/11/2021

Melissa Fernandez

Bolsonaro revoga Lei de Segurança Nacional, mas veta punição às fake news

2/9/2021

Melissa Fernandez

Bolsonaro ainda não sancionou revogação da Lei de Segurança Nacional. Prazo acaba nesta quarta

1/9/2021

Guilherme Mendes

Renegociação de dívidas de estados e municípios é sancionada com vetos

14/1/2021

Guilherme Mendes

Bolsonaro sanciona Lei que permite pagamento por serviços ambientais

14/1/2021

Sancionada lei que prorroga prazo para assembleias de sócios

29/7/2020

Bolsonaro sanciona lei que protege bancos com investimentos no exterior

29/7/2020

Bolsonaro veta obrigatoriedade de uso de máscaras em locais fechados

3/7/2020

Líder do PSL no Senado vai apresentar projeto que revoga juiz de garantias

22/1/2020

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