Escolha de reitores
Nova regra extingue lista tríplice e torna obrigatória a nomeação do candidato mais votado pela comunidade acadêmica.
1/4/2026
Serviço Público
Projeto sancionado pelo presidente amplia quadros da educação e Anvisa, além de criar carreira de analista técnico federal.
31/3/2026
Proteção animal
A Lei 15.355/2026 integra defesa civil e órgãos ambientais para garantir manejo e atendimento veterinário em calamidades.
12/3/2026
Orçamento 2026
Governo priorizou programas como Bolsa Família e Pé-de-Meia, mantendo meta fiscal.
6/3/2026
Licensiamento ambiental
Norma padroniza regras no país e detalha modalidades, prazos e critérios para autorizar atividades com impacto ambiental.
4/2/2026
Violência Doméstica
Sanção presidencial foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9).
9/1/2026
Legislação
Norma define direitos, deveres e regras para a relação entre Fisco e contribuintes.
9/1/2026
Benefícios do INSS
Texto prevê ressarcimento a vítimas e reforça regras para empréstimos consignados.
7/1/2026
Trânsito Brasileiro
Legislação sancionada por Lula autoriza uso de multas para custear CNH de baixa renda e moderniza procedimentos do Código de Trânsito.
10/12/2025
Saúde pública
Medida sancionada por Lula integra ações de prevenção, tratamento e reinserção social no SUS.
8/12/2025
