Lei Geral do Esporte
Após sanção, Lei Geral do Esporte quer fundo nacional
A lei sistematiza toda a cadeia esportiva e traz luz a questões relacionadas à violência, paridade, corrupção e gestão
18/5/2023
Prazo para sanção da Lei Paulo Gustavo encerra nesta terça-feira
Aprovado no Senado por unanimidade, o projeto destina R$ 3,86 bilhões para artistas em razão da crise estabelecida pela covid-19 no país.
5/4/2022
Casa própria
Bolsonaro sanciona benefício de moradia para policiais e agentes da segurança pública
O programa garante condições especiais para a compra de habitação. O benefício é exclusivo para profissionais da segurança pública.
17/3/2022
Benefício
Senado aprova subsídio para compra de imóveis por policiais
Senado aprovou nesta quarta-feira a MP 1070/21 que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para agentes de segurança.
16/2/2022
Em espera
Auxílio Brasil e outras 43 matérias aguardam sanção de Bolsonaro
O programa social que irá substituir o Bolsa Família em 2022, Auxílio Brasil, ainda aguarda sanção presidencial de Jair Bolsonaro.
26/12/2021
