STF
Ministros se preparam agora para discutir a dosimetria dos cinco réus condenados.
25/2/2026
Três Poderes
Pastas reagiram à decisão do TJMG de absolver um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro de vulnerável.
23/2/2026
Penduricalhos
Ministros vão avaliar se mantêm medidas que restringem verbas indenizatórias acima do teto constitucional.
23/2/2026
ABUSO DE AUTORIDADE
Texto inclui novas condutas, fixa penas e amplia mecanismos de responsabilização.
8/2/2026
SUPERSALÁRIOS
Auxílios e gratificações usados para driblar o teto constitucional entram na mira do STF e devem ser reavaliados em todo o país. A decisão é liminar e ainda será submetida ao Plenário do STF.
6/2/2026
Integração
Iniciativa busca integrar ações para prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos para mulheres.
4/2/2026
JUSTIÇA
Ao abrir o Ano Judiciário de 2026, presidente do STF defende autocontenção, prestação de contas e afirma que a crítica pública fortalece a democracia.
2/2/2026
Judiciário
Decisão do ministro extingue o processo aberto por Francisco Ricardo Alves Machado no STF.
30/1/2026
A indicação presidencial e a ausência de mandato fixo alimentam desconfiança sobre a Corte e reforçam a urgência de uma reforma institucional.
28/1/2026
Judiciário
Investigado está preso desde setembro do ano passado por decisão no processo que investiga esquema de descontos não autorizados no INSS.
28/1/2026
