Judiciário
Moraes ironiza agenda do general Heleno: "Meu querido diário"
Fala ocorreu durante leitura do voto de relator no julgamento do Núcleo 1 da tentativa de golpe.
9/9/2025
Judiciário
Moraes afirma que "não há dúvidas sobre existência de crime"
Segundo o ministro, o julgamento avalia agora a responsabilidade individual.
9/9/2025
Judiciário
Fux interrompe Moraes para dizer que voltará às preliminares no voto
Ministro destacou que reforçará sua posição como voto vencido.
9/9/2025
Judiciário
Leis paulistas sobre ICMS voltam a valer após decisão do STF
Voto unânime atendeu ação do ex-governador José Serra e manteve cobrança de 25% no setor de comunicação em SP.
8/9/2025
Democracia
Especialistas destacam importância do julgamento de Bolsonaro no STF
Juristas e acadêmico ouvidos ressaltam a dimensão histórica e o impacto institucional do caso.
2/9/2025
JUDICIÁRIO
Medida que amplia proibição de torcedores em estádios entra em vigor
Dados agora estarão acessíveis no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões.
1/9/2025
JUDICIÁRIO
STF iguala pena de militares e civis por estupro de vulnerável
Decisão endurece penas em caso de lesão corporal grave ou gravíssima.
1/9/2025
Judiciário
Lula sanciona lei que transforma cargos de técnico em analista no STJ
A nova lei permite a conversão de cargos vagos de técnicos em analistas no STJ, sem aumento de despesas, visando otimizar a estrutura do tribunal.
24/7/2025
Justiça
Moraes mantém preso réu por tentar de bombardear aeroporto em Brasília
Preso em 27 de junho por envolvimento com a tentativa de ataque à bomba no Aeroporto Internacional de Brasília, em 2022, Alan Diego dos Santos vai continuar preso.
7/7/2025
PEC
Deputado quer garantir liberdade de expressão como direito absoluto
A iniciativa, segundo Marcos Pollon, já conta com o apoio de 62 parlamentares, de um total de 171 assinaturas necessárias.
1/7/2025
