Subcomissão da Câmara pode votar fim da escala 6x1 nesta quarta-feira

O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, deputado Léo Prates (PDT-BA), afirmou nesta segunda-feira (1º) que o relatório da Proposta de Emenda à Constituição 8/2025, que busca o fim da escala de trabalho 6 por 1, deve ser votado na quarta-feira (3). A declaração ocorreu durante audiência pública realizada em Pernambuco.

Como estabeleceu Prates, a previsão é que a proposta seja votada primeiro na subcomissão especial e, na próxima semana, seja analisado como relatório de todos os projetos que tramitam com o tema na Casa. O texto está sob relatoria de Luiz Gastão (PSD-CE).

"No dia 3 de dezembro, o deputado Luiz Gastão, que é o relator da subcomissão, vai apresentar o relatório. E na outra semana nós estaremos apresentando o relatório da Comissão do Trabalho a todos os projetos que tramitam sobre o tema."

Projeto

Em tramitação na Câmara, o projeto propõe a adoção de uma carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso, em extinção à escala 6 por 1 e limitação à jornada normal para 36 horas semanais. Atualmente, a Constituição Federal estabelece um limite de oito horas diárias e 44 horas semanais.

De autoria de Erika Hilton (Psol-SP), o texto colheu assinatura de mais 225 deputados. A proposta nasceu de demandas e reivindicações de trabalhadores, por meio de mecanismos participativos, como a petição pública online do Movimento Líder Além do Trabalho (VAT), que recebeu mais de 2.9 milhões de assinaturas.