O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento do calendário de apreciação da indicação do ministro Jorge Messias à vaga aberta no STF. O cronograma original previa a apresentação do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (3), e realização da sabatina no dia 10.
O adiamento por tempo indeterminado se deu em meio à demora do Governo Federal em apresentar a mensagem presidencial que oficializa a indicação de Messias. O atraso foi interpretado por Alcolumbre como uma tentativa de ganhar tempo para o candidato construir sua base de apoio entre senadores.
Veja a fala de Alcolumbre:
Confira a íntegra do comunicado sobre o adiamento:
"Comunico às Senadoras e aos Senadores que esta Presidência, em conjunto com a Presidência da CCJ, havia estipulado os dias 3 e 10 de dezembro para a leitura do parecer, concessão de vistas coletivas, realização da sabatina e apreciação, em Plenário, da indicação feita pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal.
A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano.
No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada.
Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.
Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado.
Davi Alcolumbre"