Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) fez um apelo à sociedade brasileira para que opte de forma consciente pela legalidade e pela ética nas relações comerciais. Durante evento em alusão ao Dia Nacional de Combate à Pirataria, o parlamentar destacou que o enfrentamento aos crimes de falsificação, pirataria e contrabando exige não apenas ações legislativas, mas um compromisso coletivo com os valores legais.
"Precisamos fazer um grande convite ao Brasil para optar pela legalidade", afirmou. "A legalidade é uma opção fundamental para a sociedade brasileira", reforçou, ao lembrar que respeitar leis, pagar impostos e agir com correção não deve ser apenas uma obrigação, mas uma escolha cidadã.
Endurecimento das penas é um caminho
O deputado, autor do projeto de lei que aumenta as penas para fasilficação de bebidas (3.375/2024), apontou o projeto como possível caminho para combater o mercado ilegal. "Precisamos agravar e muito as penas de falsificação de bebidas, de alimentos, de remédios, de todo tipo", disse. Segundo Lopes, o objetivo é punir com maior rigor os responsáveis por práticas que colocam em risco direto a vida das pessoas.
Lopes destacou que a sociedade ainda não compreende completamente a gravidade de crimes como pirataria, contrabando e sonegação. Para o parlamentar, é necessário desconstruir a ideia de que esses são delitos menores ou apenas infrações econômicas.
"A sociedade precisa entender que o crime de pirataria, de contrabando e de sonegação não são só crimes financeiros, não são só crimes banais. São crimes que atentam contra a saúde, contra a sanidade, contra a vida."
O parlamentar classificou as práticas como de alta letalidade, ao relembrar que bebidas falsificadas podem conter substâncias tóxicas, remédios adulterados podem levar à morte e alimentos impróprios podem causar doenças graves.
Pressão social pede resposta política
Segundo Lopes, o projeto que endurece as penas para a falsificação de bebidas pode ser votado ainda este ano, porque o Senado está sensível à pressão popular por respostas mais firmes e rápidas no enfrentamento ao comércio de produtos ilegais.
"A sociedade brasileira cada vez mais está demandando ao Congresso Nacional providências enérgicas, providências urgentes. Tenho a impressão de que o Congresso vai responder a esses anseios e a essas demandas da sociedade."