A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a disponibilização de exemplares da Bíblia nos acervos de bibliotecas de instituições de ensino públicas em nível básico e superior (4.242/2021). Segundo o texto, a escolha da edição e tradução da obra ficará a critério de cada unidade.
A relatora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), apresentou substantivo à proposta do deputado licenciado Milton Vieira (SP). Na versão original, a oferta de dois exemplares do livro sagrado dos cristãos nas bibliotecas era obrigatória, porque, para Vieira, a obra possui de inegável "relevância literária, cultural e histórica, sem qualquer conotação religiosa".
Maria Rosas afirmou que a presença da Bíblia nas bibliotecas escolares representa uma oportunidade para a exploração das narrativas, dos contextos históricos e das diversas interpretações religiosas contidas no texto.
No relatório, a relatora destacou o papel fundamental desempenhado pela Bíblia na formação da civilização ocidental, bem como sua influência marcante na literatura, arte, filosofia e música.
"Manter exemplares da Bíblia nas bibliotecas das instituições públicas contribui para a preservação desse patrimônio cultural e religioso, permitindo que estudantes e pesquisadores tenham acesso a uma fonte valiosa de conhecimento."
O projeto de lei seguirá para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O consenso entre os colegiados substitui aprovação em Plenário.