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Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de bíblias em escolas e universidades

Projeto de lei aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados abrange ensino básico e superior.

Congresso em Foco

4/12/2025 14:46

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a disponibilização de exemplares da Bíblia nos acervos de bibliotecas de instituições de ensino públicas em nível básico e superior (4.242/2021). Segundo o texto, a escolha da edição e tradução da obra ficará a critério de cada unidade.

A relatora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), apresentou substantivo à proposta do deputado licenciado Milton Vieira (SP). Na versão original, a oferta de dois exemplares do livro sagrado dos cristãos nas bibliotecas era obrigatória, porque, para Vieira, a obra possui de inegável "relevância literária, cultural e histórica, sem qualquer conotação religiosa".

Maria Rosas afirmou que a presença da Bíblia nas bibliotecas escolares representa uma oportunidade para a exploração das narrativas, dos contextos históricos e das diversas interpretações religiosas contidas no texto.

Projeto foi aprovado na última semana, em 26 de novembro.

Projeto foi aprovado na última semana, em 26 de novembro.Arte Congresso em Foco

No relatório, a relatora destacou o papel fundamental desempenhado pela Bíblia na formação da civilização ocidental, bem como sua influência marcante na literatura, arte, filosofia e música.

"Manter exemplares da Bíblia nas bibliotecas das instituições públicas contribui para a preservação desse patrimônio cultural e religioso, permitindo que estudantes e pesquisadores tenham acesso a uma fonte valiosa de conhecimento."

O projeto de lei seguirá para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O consenso entre os colegiados substitui aprovação em Plenário.

Leia a íntegra do relatório.

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