educação

Senado aprova projeto que permite realocação de recursos da educação

O texto modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal e permite que recursos da educação destinados em programas extintos ou inativos sejam deslocados para outras áreas da educação.

29/4/2025

Deputado propõe eliminar teto do Fies para cursos de alto custo

Projeto de Dimas Gadelha (PT-RJ) prevê financiamento integral para estudantes de baixa renda.

29/4/2025

Câmara instala comissão para elaborar novo Plano Nacional de Educação

Tabata Amaral foi escolhida para presidir os trabalhos, enquanto o deputado Moses Rodrigues (União-CE) assumirá a função de relator.

29/4/2025

Câmara: Comissão aprova divulgação do direito à educação especial

A medida visa garantir o direito à educação inclusiva e evitar que famílias precisem recorrer à Justiça.

23/4/2025

Pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia começa na quarta

A primeira parcela do incentivo-frequência, do programa Pé-de-Meia para alunos com frequência igual ou superior a 80%, começa nesta quarta e se estende até o dia 30. O valor da parcela é de R$ 200.

22/4/2025

Candidato já pode solicitar isenção para o Enem; saiba como pedir

Confira quem tem direito ao benefício e qual é a documentação é exigida. Prazo vai até o próximo dia 25.

14/4/2025

Pagamento do Pé-de-Meia 2025 começa nesta segunda-feira

Programa oferece incentivo mensal e bônus anual a alunos de baixa renda do ensino médio público com frequência regular.

31/3/2025

Senado aprova programa para alfabetização até o 2º ano do fundamental

A matéria retornará à Câmara dos Deputados.

18/3/2025

Hugo Motta diz que não aceitará radicalismo político na análise do PNE

Presidente da Câmara defende discussão técnica para o novo Plano Nacional de Educação.

14/3/2025

MEC realiza depósito do programa Pé-de-Meia para estudantes

O incentivo visa promover a permanência escolar e a inclusão social, com possibilidade de até R$ 9.200 ao longo do ensino médio.

27/2/2025