educação

Projeto de lei proíbe uso de IA para substituir professores

Proposta do deputado Reginaldo Veras (PV-DF) aguarda designação de relator na Comissão de Educação.

23/1/2026

Prefeitos criticam novo piso dos professores; categoria comemora

Prefeitos apontam impacto fiscal e criticam MP assinada por Lula. Trabalhadores e bancada da educação veem ganho real e avanço na valorização docente.

22/1/2026

Executivo restitui R$ 977 mi a universidades após corte no Congresso

Realocação da verba foi formalizada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

21/1/2026

Quase 30% dos cursos de medicina serão punidos por baixo desempenho

Avaliação do Enamed identificou desempenho insuficiente em 99 graduações do Sistema Federal de Ensino. Sanções vão de restrição de vagas à suspensão de novos ingressos e do acesso ao Fies.

20/1/2026

Lula sanciona política de incentivo a professores no ensino básico

Texto prevê a criação de bolsas para estudantes com alto desempenho no ensino médio que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura.

13/1/2026

Lei que proíbe uso de celulares em escolas completa um ano

Norma admite exceções para atividades de cunho pedagógico, questões de acessibilidade e necessidades de saúde.

9/1/2026

1º projeto de 2026 propõe criação de novo instituto federal na Paraíba

Texto prevê desmembramento do IFPB para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede da reitoria em Patos.

4/1/2026

Do celular ao IR: entenda 15 leis de 2025 que impactam os brasileiros

Lista inclui Imposto de Renda, cotas raciais, combate à violência contra a mulher e regras ambientais; veja as principais normas aprovadas pelo Congresso que já influenciam no cotidiano da população.

30/12/2025

Congresso promulga texto que permite acúmulo de cargos por professores

Emenda constitucional elimina restrição que só autorizava o acúmulo para funções de caráter técnico ou científico.

22/12/2025