Combate à corrupção
Projeto prevê até 30 anos de prisão por desvio na saúde e educação
Texto do deputado Duda Ramos (MDB-RR) prevê aumento da pena em casos de calamidade e se houver mortes por falta de atendimento.
8/9/2025
AGENDA
Semana no Senado tem pauta de direito estudantil e proteção a criança
Senadores devem votar projeto que prevê gratuidade para históricos, declarações e diplomas escolares e endurecimento de pena para quem vende álcool a menor de idade.
7/9/2025
Educação
Projeto que garante material escolar na rede pública avança na Câmara
Texto de Romário (PL-RJ) já foi aprovado no Senado.
5/9/2025
alimentação escolar
Comissão aprova projeto que considera custo amazônico na educação
CPOVOS aprova projeto que inclui o custo amazônico como critério no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
4/9/2025
Educação
Comissão aprova correção anual do orçamento das universidades federais
Segundo o relator, a proposta enfrenta o problema do "subfinanciamento" das universidades federais.
1/9/2025
Direito dos estudantes
Tabata Amaral propõe ampliar prazos e bolsas a pais no ensino superior
O projeto (PSP-SP) busca garantir mais tempo para conclusão de estudos e bolsas a universitários que se tornarem pais.
31/8/2025
Alimentação Escolar
Comissão aprova consórcios para compra de alimentos escolares
Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
28/8/2025
Educação
Comissão aprova uso de escolas para atividades extracurriculares
Projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) segue para análise da Câmara dos Deputados.
27/8/2025
Educação
Congresso aprova lei que dá às comunidades autonomia de nomear escolas
Proposta de Célia Xakriabá (PSOL-MG) segue para sanção presidencial.
27/8/2025
Educação
Câmara pode votar hoje projeto que cria o Sistema Nacional de Educação
O texto está na pauta do plenário desta quarta-feira (27).
27/8/2025
