educação

Da creche ao ensino médio, projeto fixa máximo de alunos por turma

Proposta apresentada por Rafael Brito prevê máximo de 8 a 20 alunos na educação infantil e de 25 a 35 alunos a partir do ensino fundamental.

26/4/2026

Cabo Gilberto Silva quer incluir IA e cibersegurança no ensino médio

Proposta do deputado prevê a inclusão de conteúdos sobre algoritmos, segurança da informação e uso responsável da tecnologia.

18/4/2026

Lula sobre feminicídio: "sem tratar na educação, não se resolve"

Para o presidente, a aprovação de projetos e sanções ajuda a conter efeitos imediatos, mas não resolve a causa estrutural da violência doméstica.

9/4/2026

Senado vota projeto que equipara estágio a experiência profissional

Proposta, incluída na pauta desta terça-feira (7), busca facilitar a inserção de estudantes no mercado de trabalho.

6/4/2026

Projeto torna filosofia e sociologia obrigatórias no novo ensino médio

Proposta da deputada Lenir de Assis altera a Lei de Diretrizes da Educação para garantir ao menos duas aulas semanais de cada disciplina.

5/4/2026

Projeto propõe uso de milhas públicas para estudantes e atletas

Proposta em regime de urgência cria plataforma digital para gerir milhas e prevê punição para apropriação indevida.

4/4/2026

STF anula decisão que autorizava cursos de Medicina sem aval do MEC

Decisão reforça que abertura de graduações depende de avaliação do Governo Federal, e não apenas de ordem judicial.

31/3/2026

Educação, memória e anistia: os reflexos do golpe de 1964 no Congresso

Da sala de aula aos nomes de ruas, o Legislativo busca definir como as futuras gerações devem lembrar os anos de chumbo.

31/3/2026

De quadra a refeitório: Lula sanciona infraestrutura mínima em escolas

Lei também prevê obrigatoriedade de número adequado de estudantes por turma.

26/3/2026