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Senado
Senado aprova projeto que permite realocação de recursos da educação
O texto modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal e permite que recursos da educação destinados em programas extintos ou inativos sejam deslocados para outras áreas da educação.
29/4/2025
EDUCAÇÃO
Deputado propõe eliminar teto do Fies para cursos de alto custo
Projeto de Dimas Gadelha (PT-RJ) prevê financiamento integral para estudantes de baixa renda.
29/4/2025
EDUCAÇÃO
Câmara instala comissão para elaborar novo Plano Nacional de Educação
Tabata Amaral foi escolhida para presidir os trabalhos, enquanto o deputado Moses Rodrigues (União-CE) assumirá a função de relator.
29/4/2025
Educação inclusiva
Câmara: Comissão aprova divulgação do direito à educação especial
A medida visa garantir o direito à educação inclusiva e evitar que famílias precisem recorrer à Justiça.
23/4/2025
Educação
Pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia começa na quarta
A primeira parcela do incentivo-frequência, do programa Pé-de-Meia para alunos com frequência igual ou superior a 80%, começa nesta quarta e se estende até o dia 30. O valor da parcela é de R$ 200.
22/4/2025
EDUCAÇÃO
Candidato já pode solicitar isenção para o Enem; saiba como pedir
Confira quem tem direito ao benefício e qual é a documentação é exigida. Prazo vai até o próximo dia 25.
14/4/2025
Incentivo Educacional
Pagamento do Pé-de-Meia 2025 começa nesta segunda-feira
Programa oferece incentivo mensal e bônus anual a alunos de baixa renda do ensino médio público com frequência regular.
31/3/2025
Educação
Senado aprova programa para alfabetização até o 2º ano do fundamental
A matéria retornará à Câmara dos Deputados.
18/3/2025
EDUCAÇÃO
Hugo Motta diz que não aceitará radicalismo político na análise do PNE
Presidente da Câmara defende discussão técnica para o novo Plano Nacional de Educação.
14/3/2025
Incentivo educacional
MEC realiza depósito do programa Pé-de-Meia para estudantes
O incentivo visa promover a permanência escolar e a inclusão social, com possibilidade de até R$ 9.200 ao longo do ensino médio.
27/2/2025