Educação Prioritária
Educação é prioridade para o futuro do Brasil, afirma Hugo Motta
Presidente da Câmara apresentou uma lista de projetos com fim educacional aprovados neste ano.
11/12/2025
Educação
Lula envia projetos das universidades indígena e do esporte à Câmara
Medida, que já havia sido anunciada por Lula, propõe instituições de ensino voltadas ao público indígena e ao esporte.
8/12/2025
Homeschooling
Júlia Zanatta propõe adoção do homeschooling na educação básica
Texto permite ensino domiciliar com comunicação formal e relatórios periódicos.
7/12/2025
Piso salarial
Comissão prepara relatório sobre piso para profissionais da educação
O relator do texto, deputado Danilo Forte, quer disponibilizar o parecer até segunda-feira (8) para agilizar a votação na CCJ.
5/12/2025
Alfabetização Plena
Comissão aprova projeto que prioriza alfabetização até o 2º ano
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou texto que busca garantir domínio da leitura e escrita logo no começo do ensino fundamental.
5/12/2025
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
"Gestor não poderá mais dar de ombros à educação", afirma Rafael Brito
Para o presidente da Frente Parlamentar da Educação, exigência de relatório bianual de gestores públicos vai viabilizar o cumprimento das metas do novo plano nacional da área, que será votado na Câmara.
4/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova oferta de bíblias em escolas e universidades
Projeto de lei aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados abrange ensino básico e superior.
4/12/2025
Legislação
Senado aprova uso do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação
Projeto libera despesas temporárias das duas áreas por cinco anos e retorna à Câmara após mudanças feitas pelo relator Randolfe Rodrigues.
4/12/2025
REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL
Projeto que cria a "OAB da medicina" divide senadores e entidades
Comissão do Senado vota na quarta projeto que entrega ao CFM a coordenação de um exame obrigatório para novos médicos. A proposta é polêmica e enfrenta resistência do governo e de universidades.
2/12/2025
Infraestrutura
Nova lei garante abastecimento de água potável nas escolas brasileiras
Texto sancionado por Lula altera a LDB, amplia fiscalização e permite usar recursos do PDDE para garantir água potável nas unidades de ensino.
1/12/2025
