Educação
Câmara pode votar hoje projeto que cria o Sistema Nacional de Educação
O texto está na pauta do plenário desta quarta-feira (27).
27/8/2025
Educação
Senado votará crédito de US$ 100 milhões para escolas do Pará
A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos.
26/8/2025
Auditoria
Comissão de Educação aprova plano de trabalho para avaliar o Fundeb
Sob relatoria da Professora Dorinha (União-TO), a iniciativa quer avaliar o uso da políticas públicas.
22/8/2025
Educação
Bruno Ganem propõe programa nacional contra violência a educadores
Projeto define diretrizes nacionais de conduta para instituições de ensino básico e superior.
20/8/2025
Modelo estrangeiro
Parlamentares vão a Singapura para analisar modelo educacional
Objetivo da viagem é observar o sistema educacional local e estudar a viabilidade de trazer novas proposições para o Brasil.
16/8/2025
Educação
Comissão aprova PL que garante educação básica gratuita até 17 anos
Esse entendimento está na Constituição desde 2009.
15/8/2025
Investimento
Deputado propõe novos títulos de crédito para educação e inovação
Proposta altera a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), instituída pela Lei 14937/2024.
14/8/2025
CÂMARA
Governo e relatora declaram apoio a piso para técnicos em educação
Proposta tem piso previsto de R$ 3,6 mil para técnicos em educação e trabalhadores da administração escolar.
7/8/2025
Incentivo à educação
Deputado propõe destinar arrecadação de loterias para educação
Projeto de deputado Fred Linhares pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
5/8/2025
Senado
Cleitinho propõe permissão para escolas privadas serem militarizadas
De acordo com o senador, a proposta garante uma democratização do modelo cívico-militar, considerado por ele como responsável por promover ambiente escolar mais disciplinado.
27/7/2025
