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Legislação

Senado aprova uso do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação

Projeto libera despesas temporárias das duas áreas por cinco anos e retorna à Câmara após mudanças feitas pelo relator Randolfe Rodrigues.

4/12/2025

REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL

Projeto que cria a "OAB da medicina" divide senadores e entidades

Comissão do Senado vota na quarta projeto que entrega ao CFM a coordenação de um exame obrigatório para novos médicos. A proposta é polêmica e enfrenta resistência do governo e de universidades.

2/12/2025

Infraestrutura

Nova lei garante abastecimento de água potável nas escolas brasileiras

Texto sancionado por Lula altera a LDB, amplia fiscalização e permite usar recursos do PDDE para garantir água potável nas unidades de ensino.

1/12/2025

ORÇAMENTO PÚBLICO

Congresso aprova 8,6 mil vagas no MEC e reajuste para policiais do DF

Projeto aprovado amplia o quadro da educação e garante reforço e reajustes às forças de segurança do Distrito Federal.

28/11/2025

Educação

Marcos Tavares propõe aulas na "madrugada" para trabalhadores

Projeto prevê ensino híbrido e foco em trabalhadores e jovens em situação de vulnerabilidade social.

23/11/2025

EDUCAÇÃO

Audiência pública discutirá impacto da ausência de laudos neurológicos

Debate visa analisar os impactos das carências dos laudos no desenvolvimento neurológico de crianças no contexto escolar.

21/11/2025

EDUCAÇÃO

Câmara vota nesta quarta o Plano Nacional de Educação; veja o que muda

Novo PNE reúne 18 metas da creche à pós-graduação, amplia investimento para 7,5% do PIB e busca corrigir falhas que deixaram 61% das metas anteriores sem cumprimento.

19/11/2025