Metas
Comissão da Câmara adia votação do Plano Nacional de Educação
Relatório do Moses Rodrigues (União-CE) deve ser votado na próxima semana.
11/11/2025
Educação
Comissão aprova flexibilização da carga horária escolar em calamidades
Proposta permite ajustar calendário e contabilizar atividades não presenciais para garantir o cumprimento da carga mínima em períodos de crise.
10/11/2025
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Câmara aprova projeto que amplia educação sobre desastres climáticos
Proposta prevê políticas públicas voltadas a preparação da sociedade para lidar com desastres climáticos.
5/11/2025
Educação
Senado aprova projeto que garante água potável nas escolas
Proposta obriga União, estados e municípios a garantir saneamento e água potável nas escolas públicas.
5/11/2025
Educação
Deputado quer garantir tarifa zero a candidatos do Enem
Proposta do deputado Marcos Tavares isenta candidatos do Enem do pagamento de transporte público nos dias de prova.
4/11/2025
EDUCAÇÃO
Entenda o que é o SNE, o "SUS da Educação", sancionado por Lula
Nova lei cria estrutura permanente de cooperação entre União, estados e municípios para integrar políticas, reduzir desigualdades e elevar a qualidade do ensino no país.
4/11/2025
Saúde mental nas escolas: a urgência de transformar a lei em política
Apesar da nova lei, nenhum estado regulamentou integralmente a política nacional de atenção psicossocial.
4/11/2025
Educação
CAE libera uso do Fundeb para pagar profissionais de apoio a autistas
A matéria segue para a Comissão de Educação e Cultura.
28/10/2025
Educação básica
Deputada propõe incluir democracia e direitos humanos na grade escolar
Objetivo é reforçar o combate à desinformação e ao autoritarismo.
26/10/2025
Inovação e desenvolvimento: o desafio brasileiro
País precisa superar o atraso tecnológico e apostar em educação, ciência e produtividade para crescer.
25/10/2025
