educação

Estudo aponta que professores enfrentam salário baixo e desvalorização

Um terço dos municípios ainda descumpre o piso salarial do magistério e metade dos gestores não reconhece educadores como professores.

15/10/2025

Relator apresenta parecer para o novo Plano Nacional de Educação

Texto define metas e estratégias para a educação brasileira entre 2024 e 2034, com foco em gestão, financiamento e valorização dos profissionais do ensino.

14/10/2025

Na Semana do Professor, Câmara vota projetos sobre carreira docente

A programação também prevê uma sessão solene em homenagem aos profissionais da educação.

14/10/2025

Relator do Plano Nacional de Educação entrega parecer na terça-feira

Plano Nacional de Educação será analisado em reunião da Câmara com participação do ministro Camilo Santana.

11/10/2025

Nova lei reforça rede de proteção a estudantes vítimas de violência

Norma obriga escolas públicas e privadas a notificar conselhos tutelares sobre casos de violência, abuso, automutilação e risco de suicídio.

7/10/2025

Comissão analisará apresentação de caderneta de vacinação na matrícula

Medida visa orientar responsáveis sem impedir matrícula ou acesso à educação.

6/10/2025

Senado avança em regime escolar especial por saúde ou gravidez

Projeto aprovado garante regime escolar especial para estudantes com saúde debilitada, gestantes e lactantes.

2/10/2025

Comissão veta atuação de condenados por crimes sexuais na educação

Projeto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara proíbe a contratação do condenado durante o cumprimento da pena.

30/9/2025

Câmara avança em proposta de transporte gratuito a inscritos no Enem

A medida busca reduzir desigualdades, aumentar participação e facilitar acesso à educação superior.

29/9/2025